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SEGURANÇA

Deputado quer que boates instalem placas para informar capacidade de público

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publicado em 27/03/2013 às 15h05

O deputado Carlos Batinga apresentou projeto, nº 1346/2013, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que estabelece que as casas de diversões noturnas do Estado devem instalar placas indicativas da capacidade máxima de público e da quantidade de pessoas presentes em determinado evento.

 “As casas de diversões públicas, tais como: boates, clubes noturnos, casas de shows, casas de espetáculos e discotecas deverão instalar, em todos os acessos de entrada do recinto, placas fotoluminescentes ou eletrônicas indicativas da capacidade máxima de público e a quantidade de público presente no estabelecimento, sendo este atualizado de acordo com a entrada e a saída dos freqüentadores”, explicou.

 De acordo com Batinga, as placas deverão ser chanceladas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. O projeto vedada também a realização de eventos, com acesso franco em recintos com áreas delimitadas, sem o devido controle de acesso e lotação máxima.

 “Em todos os eventos com áreas delimitadas deverão ser instalados mecanismos de controle de acesso de público, a exemplo de catracas reversíveis ou outros dispositivos de controle, desde que aprovados pelos bombeiros, de forma a se garantir a lotação prevista no projeto, ficando esse controle sob a responsabilidade dos organizadores do evento”, disse.

 O deputado justifica sua proposta afirmando que o projeto de “lei preconiza as práticas em segurança contra incêndio e pânico, que consistem na prevenção ou na minimização dos perigos a que ficam expostas vida e bens materiais, quando da ocorrência de sinistros em casas noturnas e de espetáculos fechadas”.

 “Considerando que os referidos estabelecimentos são locais de grande concentração de pessoas e, por sua vez, também possuem pouca iluminação, é de extrema importância garantir aos seus frequentadores as devidas informações, como a regularidade do local perante os órgãos públicos, bem como quantidade de pessoas presentes, capacidade máxima permitida, entre outros, de maneira visível, no momento da entrada”, ratificou.

Assessoria de Carlos Batinga 

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