João Pessoa, 05 de dezembro de 2019 | --ºC / --ºC Dólar - Euro

ÚltimaHora
Operação Calvário

Delação de Ivan Burity aguarda homologação

Comentários:
publicado em 05/12/2019 às 10h47
atualizado em 05/12/2019 às 15h33
Audiência de custódia de Ivan Burity e Eduardo Coutinho - (Fotos: Ednaldo Araújo /Ascom/TJPB)

Está nas mãos do desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, a decisão de homologar a delação premiada celebrada pelo ex-secretário executivo de Turismo do Estado, Ivan Burity.

Fontes ouvidas pelo Portal MaisPB revelaram que o acordo já foi fechado. Uma das cláusulas da colaboração tem a ver com a soltura de Burity, que está preso há dois meses na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em Mangabeira.

O conteúdo do que foi dito na colaboração, porém, segue em sigilo.

Em sessão na semana passada, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, a prisão de Burity. Ao Portal MaisPB, a corte informou que vai julgar o mérito do processo em plenário.

Delações no âmbito da Calvário 

Caso seja homologada, essa será a segunda delação de um ex-secretário da gestão estadual no âmbito das investigações.

A ex-secretária de Administração, Livânia Farias, também homologou o acordo. À época, ela teria contado, segundo o MPPB, como um núcleo desviada do Município R$ 49 milhões, ainda na gestão do então prefeito Ricardo Coutinho (PSB).

Isso levou o Gaeco a apresentar uma nova denúncia no âmbito da operação. De acordo com a peça, o desvio se dava mediante contratação de serviço de recuperação de créditos tributários via empresa de consultoria. O dinheiro, servia de acordo com a investigação, para o pagamento de propinas a agentes públicos entre 2009 e 2011.

Também no depoimento, Livânia apresentou documentos que comprovariam irregularidades nos contratos firmados entre o Governo e OS’s.

Jardel Aderico, que é ex-secretário de Alagoas, também foi preso na Calvário. De acordo com as investigações, mesmo após ser deflagrada a Operação ele manteve o desejo de ter novos contratos, como foi constatado em uma conversa encontrada no celular de Livânia.

Ainda de acordo com as investigações, Jardel é o “responsável por pagamentos de propina milionários, cujo controle de pagamentos era feito de forma absolutamente informal: em guardanapos”.

Prisão de Ivan 

O ex-secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity, foi preso no dia 09 de outubro, na quinta fase da Operação Calvário, que investiga desvios de recursos na administração pública do estado.

De acordo com as investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ivan teria participação em um esquema suspeito de desviar recursos da educação.

“No âmbito da Educação, especialmente no que pertine a aquisição de materiais didáticos pelo Governo do Estado da Paraíba, destaca-se a atuação de IVAN BURITY DE ALMEIDA, integrante da ORCRIM que atua no sentido de “abrir caminho” para contratação das empresas, mediante o recebimento de propina”, diz um trecho da investigação.

Segundo o MPPB, após diligências iniciais e com a celebração da colaboração premiada de Leandro Nunes Azevêdo, ex-assessor de Livânia Farias, “tomou-se conhecimento de diversas condutas criminosas perpetradas por IVAN”.

O relato indica que IVAN BURITY exercia papel centralizador em diversos contratos geradores da propina no âmbito da Secretaria de Educação, atuando de forma semelhante a LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS quanto às Organizações Sociais, a exemplo da Cruz Vermelha Brasileira e do IPCEP.

“Muito embora IVAN BURITY tivesse a obrigação de repassar parte do dinheiro arrecadado a LIVÂNIA FARIAS, sua atuação era independente. Nesse sentido, a investigação revelou que IVAN BURITY comumente se utilizava do apoio de LEANDRO AZEVEDO e MARIA LAURA CALDAS DE ALMEIDA FARIAS para o remanejo, entrega e guarda do dinheiro oriundo dos crimes por ele praticados em prol da ORCRIM. Essa atuação livre e independente é bem demonstrada no episódio de repasse de propina ocorrido em 26.06.2014, narrado por LEANDRO AZEVEDO, conforme tópico seguinte.O relato indica que IVAN BURITY exercia papel centralizador em diversos contratos geradores da propina no âmbito da Secretaria de Educação, atuando de forma semelhante a LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS quanto às Organizações Sociais, a exemplo da Cruz Vermelha Brasileira e do IPCEP. Muito embora IVAN BURITY tivesse a obrigação de repassar parte do dinheiro arrecadado a LIVÂNIA FARIAS, sua atuação era independente. Nesse sentido, a investigação revelou que IVAN BURITY comumente se utilizava do apoio de LEANDRO AZEVEDO e MARIA LAURA CALDAS DE ALMEIDA FARIAS para o remanejo, entrega e guarda do dinheiro oriundo dos crimes por ele praticados em prol da ORCRIM. Essa atuação livre e independente é bem demonstrada no episódio de repasse de propina ocorrido em 26.06.2014, narrado por LEANDRO AZEVEDO, conforme tópico seguinte”, argumentam os investigadores.

Operação Calvário 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou, em conjunto do o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em dezembro de 2018, uma operação para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados entre a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e organizações sociais.

Inicialmente o foco da apuração era a parceria com as entidades responsáveis por gerir o serviço da saúde no Estado. Porém, com o andar das investigações foram encontradas suspeitas na educação e também durante o período em que Coutinho esteve à frente da Prefeitura de João Pessoa (PMJP).

Wallison Bezerra – MaisPB

Certificado digital mais barato para advogados e contadores Clique e saiba como adquirir

Leia Também