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questão ambiental

Patos: MPF vai discutir queimadas em lixão

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publicado em 11/10/2019 às 14h00
atualizado em 11/10/2019 às 17h14

O Ministério Público Federal (MPF) reunirá órgãos para discutir as constantes queimadas no lixão de Patos, no Sertão paraibano, e as providências para a construção do aterro sanitário do município. Participarão do encontro, que será realizado na próxima terça-feira (15), a partir das 14 horas, além de representantes do MPF, integrantes do Ministério Público Estadual (MPPB), Prefeitura Municipal de Patos, Polícia Militar Ambiental, Guarda Municipal, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A reunião será realizada na sede do MPF em Patos.

Há sentença transitada em julgado determinando a implementação do aterro sanitário no município, mas a prefeitura ainda não lançou edital convocatório de empresa para iniciar as obras. A intenção do MPF com a reunião é buscar soluções e evitar adoção de medidas drásticas, como o pedido de bloqueio de verbas públicas, por exemplo, já que a Prefeitura de Patos vem passando por grave crise.

Na semana passada, o prefeito interino do município, Ivanes Lacerda, decretou Estado de Calamidade Pública por causa do incêndio no lixão. O decreto publicado no Diário Oficial do município garante à Prefeitura o poder de, por exemplo, executar medidas excepcionais sem autorização do Legislativo. Isso inclui a realocação de verbas e cortes de serviços para priorização em outras áreas, a exemplo da força tarefa iniciada.

MaisPB

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