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MPF e Defensorias vistoriam Porto Capim

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publicado em 04/06/2019 às 09h50
atualizado em 04/06/2019 às 08h33
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Maquete do Parque Sanhauá (Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal inspecionará, na manhã desta terça-feira (4), as áreas do Porto do Capim que passam por intervenção da Prefeitura Municipal de João Pessoa que visa a construção do Parque Ecológico Sanhauá. A Defensoria Pública da União e Defensoria Pública Estadual também participarão da visita, que terá a frente o procurador da República José Godoy, defensor público da União, Edson Júlio de Andrade e a defensora pública estadual Lydiana Cavalcante.

Tramita no MPF o Inquérito Civil nº 1.24.000.001117/2015-16, instaurado para acompanhar a intervenção da prefeitura da capital mediante execução de obras na área onde está localizada a Comunidade Tradicional Ribeirinha do Porto do Capim. Na oportunidade, os representantes do MPF, DPU e DPE atualizarão as informações sobre o andamento das atuações dos órgãos nos respectivos âmbitos de atribuição.

Na última sexta-feira (31), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), determinou o embargo das obras do Parque Ecológico Sanhauá. A decisão, porém, foi anulada pelo governador João Azevêdo (PSB). Ele recomendou um novo prazo a ser dado pelo Iphaep à prefeitura de João Pessoa para providenciar as licenças necessárias para a continuidade dos trabalhos, no Porto do Capim. A diretora executiva do Iphaep, Cassandra Figueiredo, informou que não foi avisada da demolição de casas na área a ser destinada para o novo Parque Ecológico.

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