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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou na tarde desta quinta-feira (18) o pedido de justificação de desfiliação partidária ajuizada pelo vereador de João Pessoa, Ubiratan Pereira. Filiado ao PSB. Bira pede para deixar a sigla sem perda do mandato, alegando perseguição partidária.
O relator, desembargador Saulo Benevides, emitiu seu voto a favor de Bira, reconhecendo ter havido um conflito entre o parlamentar e a agremiação política. Em 2012, o vereador teve que recorrer a Justiça Eleitoral para poder ser candidato a reeleição.
“É público e notório. Todos nós soubemos notícias desse caso na mídia por causa da pressão do partido contra o cidadão Ubiratan Pereira. Fica claro o conflito latente entre o partido e o candidato. É claro que o mandato pertence ao partido, mas o candidato não pode ficar refém da sigla. Neste contexto, o fato mais grave foi o partido não ter feito e ainda ter dificultado o registro do candidato a vereador. Voto em harmonia com o parecer da promotoria regional eleitoral para acatar o pedido de desfiliação por justa causa”, disse o relator.
Os demais membros da Corte seguiram o mesmo entendimento, à exceção do juiz Sylvio Pélico Porto Filho, que averbou-se suspeito por razão de foro íntimo.
MaisPB com Parlamento PB
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