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PUNIÇÃO

Assembleia Legislativa cortará ponto dos faltosos

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publicado em 07/08/2013 às 09h38

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Ricardo Marcelo (PEN), anunciou que vai cortar o ponto dos deputados faltosos para combater a falta de quórum durante as sessões.

“Assim como aconteceu no ano passado, a partir de hoje vou descontar os salários daqueles que faltarem”, garantiu. Segundo ele, a Casa se reúne hoje para apreciar matérias pendentes e vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) às matérias dos deputados.

Na próxima semana, o presidente vai convocar uma reunião com todos os parlamentares. “Ainda não defini todos os pontos que serão discutidos, mas um deles será o cumprimento do Regimento Interno, para que não aconteça o que houve na última sessão da semana passada, que foi encerrada tendo quórum”, disse.

Ele ressaltou que o Regimento deve ser seguido em todas as decisões da Casa. “É a bíblia do Poder, e deve ser cumprida”. Neste semestre, ele espera que a ALPB volte à normalidade e aumente a produção de matérias legislativas.

“O nosso objetivo é trabalhar cada vez mais em benefício da população paraibana. Teremos mais uma vez a implantação de uma agenda positiva, para que possamos discutir grandes temas. Esperamos que todas as matérias sejam apreciadas com muito cuidado, e que apresentemos cada vez mais iniciativas de interesse da população”, disse.

A Ordem do Dia para a sessão ordinária de hoje, na Assembleia Legislativa da Paraíba, possui 162 matérias. São 99 requerimentos, 18 vetos para discussão e votação, e nove para serem votados. Além disso, há 30 projetos de Lei Ordinária e duas emendas constitucionais. A sessão será realizada a partir das 10h30, horário regimental. Ontem, Ricardo Marcelo se reuniu com alguns integrantes da Mesa Diretora individualmente.

Hervázio cobra reunião de líderes

O líder da bancada governista na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Hervázio Bezerra (PSDB), voltou a cobrar a reunião do Colegiado de Líderes da Casa para combater a falta de quórum de deputados, após o reinício das atividades.

“Semana passada, pedi na tribuna que o presidente Ricardo Marcelo reunisse o Colegiado. Espero que ele marque logo essa reunião, porque a ausência de quórum prejudica os trabalhos administrativos e os projetos, além de afetar a imagem da ALPB”, afirmou Hervázio Bezerra.

Segundo o parlamentar, “há um bom tempo a Assembleia não vota matérias”. Ele disse que conversou com os deputados da base para que não faltassem às sessões. “Lea Toscano e Jutay Menezes estavam viajando semana passada, por isso não puderam comparecer. Mas já conversei com eles para que não se ausentem”.

Neste semestre, Hervázio pretende cobrar o cumprimento do Regimento Interno da Casa. “Hoje o regimento vem sendo completamente distorcido. Ele tem que ser aplicado pela ALPB em todas as situações. Além disso, vou conversar com Ricardo Marcelo sobre algumas decisões administrativas tomadas por ele”, comentou.

Nos próximos seis meses, o deputado prevê que os debates sejam “acalorados” pelo fato de o ano ser pré-eleitoral. “Mas isso não pode prejudicar os trabalhos da Casa”, disse. O líder da bancada de oposição, Anísio Maia (PT), afirmou que Hervázio Bezerra está fazendo um “alarde desnecessário”. Segundo ele, a culpa pela falta de quórum é das duas bancadas: situação e oposição.

“Para esse assunto não há necessidade de Hervázio estar fazendo alarde. De vez em quando falta quórum na Assembleia Legislativa. É algo natural em qualquer Casa. A responsabilidade disso é tanto da situação como da oposição”, disse o petista.

Ele negou que haja falta de disposição da bancada oposicionista para votar as matérias do Governo. Anísio disse que na sessão de hoje está prevista votação e todos os deputados da oposição estarão em plenário. Sobre o Regimento Interno, disse que de vez em quando ele não é cumprido.

Raniery: pauta em dia

O deputado Raniery Paulino (PMDB) declarou que os integrantes da Comissão de Orçamento têm comparecido às reuniões. “A pauta da Comissão de Orçamento está em dia”, garantiu. Segundo ele, a reunião do Colegiado de Líderes será realizada na próxima semana.

“É importante registrar que a ALPB vem realizando um trabalho muito célere na aprovação de projetos, em comparação a outras Casas Legislativas. Alguns parlamentares não têm ido à Assembleia por causa de compromissos. Hoje não estarei presente porque representarei a Casa em uma reunião da Unale”, explicou Raniery Paulino, que é presidente da Comissão de Orçamento e líder do PMDB.

Ele disse que neste semestre a Assembleia precisa se aproximar mais da população. “Os movimentos que têm acontecido pelo Brasil têm muita amplitude. Temos que ficar mais antenados com as demandas sociais. Estou à disposição como presidente da Comissão de Orçamento e como deputado”. Raniery informou que no próximo dia 15, às 14h, será realizada uma audiência pública para discutir a infraestrutura do sistema prisional do Estado, na ALPB.


Jornal Correio da Paraiba 

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