MP confirma delações premiadas na PB

O procurador geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico, defendeu, nesta segunda-feira (23), a delação premiada e afirmou que o dispositivo tem ajudado em investigações de crimes na Paraíba.

“Nós já tivemos várias denúncias com delações. Temos delações chegando praticamente toda semana. Pessoas que procuram o Ministério Público com interesses em delatar determinada inflação penal. Mas têm que ser avaliadas, colher elementos para ver se dar ou não início as investigações. Mas que existem delações, existem”, afirmou o procurador em entrevista ao Frente a Frente, apresentado pelo jornalista Heron Cid, na TV Arapuan FM.

Francisco Seráphico destacou a importância da lei e disse que ela tem sido absorvida no judiciário paraibano.

“O judiciário da Paraíba tem tido uma receptividade muito boa das ações do Ministério Público e nós não temos o que nos queixar. Sempre que ingressamos com uma ação os resultados da Justiça são sempre positivos a nosso favor. Positivo no sentido de avaliar os fatos ter uma posição efetiva e muita concreta. Não temos o que nos queixar”, destacou.

Segundo ele, os questionamentos levantados sobre a lei são normais por se tratar de um dispositivo novo nos processos jurídicos e que tem contribuído para o fortalecimento das investigações.

“Claro que é um instrumento na forma que está posto novo no sistema processual brasileiro. E como todo sistema novo ao longo de toda sua aplicação deve ser aprimorado, adaptado e verificado as eventuais incongruências. Mas isso não quer dizer que se possa dizer de alguma forma que o instrumento seja errado senão as grandes investigações e condenações não teriam chegado a esse ponto”.

Apesar de defender mudanças na legislação, o procurador recomenda cautela em virtude do momento político que passa o país.

“O que defendemos é trazer toda essa discussão sobre delação ou lei de abuso de autoridade, que eu sou favorável, que é uma lei de 1965. Mas será que o momento é propício para essa modificação ou vai gerar uma situação que vai se utilizar de uma necessidade de modificação legal para fazer restrições ao trabalho de promotores, procuradores e juízes”, ponderou.

Roberto Targino – MaisPB

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