João Pessoa, 29 de dezembro de 2016 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O processo de abertura de empresas em João Pessoa está mais simples. Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios a PMJP investiu na simplificação dos procedimentos de registro e legalização dos empreendimentos. Para isso, foi preciso rever os processos das secretarias envolvidas na abertura e regularização de empresas e eliminar os gargalos processuais, agregando tecnologia às etapas.
“Estamos implantando o conceito de governo eletrônico, acabando com os processos burocráticos presenciais que, estão sendo substituídos por processos digitais, mais centralizados e sem papel. Criaremos um caminho único para o empreendedor, além de implantar o processo 100% eletrônico, acessado via internet. Simplificamos os procedimentos para as empresas de baixo risco, onde hoje é possível obter o alvará provisório em menos de cinco dias”, relata Brunno Sitonio, coordenador do projeto.
Uma das metas do prefeito Luciano Cartaxo é propiciar um ambiente favorável para os empresários do município de João Pessoa. Já em 2013 deu início aos preparativos para a viabilização desse projeto e, a integração dos sistemas. Em março de 2014 foi implantada a consulta prévia de endereço via sistema eletrônico, que verifica a possibilidade de exercício da atividade desejada no local escolhido e a concomitante emissão de um alvará provisório para atividades de baixo risco e, onde as vistorias prévias referentes a essas atividades serão transferidas para após a abertura da empresa, permitindo o funcionamento imediato das empresas recém criadas. Outro avanço que podemos destacar é a possibilidade do empresário ou seu contador acompanhar a tramitação de seu processo via internet.
Importante citar a participação das entidades representativas dos profissionais da contabilidade em todas as fases desse processo. A gestão do prefeito Luciano Cartaxo é marcada pelo trabalho em conjunto com as entidades representantes da categoria. O bom diálogo entre o setor público e o empresarial se faz necessário. A construção de um ambiente regulatório é feita em parceria com essas entidades.
A próxima etapa desse processo será a inclusão das licenças ambiental e da vigilância sanitária, além de simplificações e melhorias no sistema e procedimentos. Quando o projeto estiver concluído, trará ainda mais praticidade para o empresário e, maior celeridade no procedimento de legalização, gerando mais emprego e renda para os munícipes pessoenses.
MaisPB
CONDUTA INADEQUADA - 08/07/2025