Apenas 28 municípios da PB estão fora do estado de emergência

 O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (15), um novo decreto de situação de emergência em 25 cidades da Paraíba localizadas fora do Semiárido do Estado e que permanecem afetadas pela estiagem. Somados aos 170 municípios do Semiárido paraibano que tiveram um novo decreto publicado no dia 23 de abril, o Estado volta a ter 195 municípios em situação de emergência.

A prorrogação é válida por mais seis meses e abrange as cidades de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.

Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.

MaisPB com Secom PB

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