STF acata recurso; Polyana se mantém na Prefeitura de Pombal, no Sertão

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, por unanimidade, durante julgamento nesta quinta-feira (22), Recurso Extraordinário (RE) 758461, da prefeita de Pombal, Polyana Dutra (PT), pedindo a anulação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o registro de sua candidatura nas eleições municipais de 2012. Com a decisão, Polyana permanece no cargo.

Antes do TSE, O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já havia negado o registro de candidatura da prefeita, por entender que ela disputaria um terceiro mandato, já que foi casada com Jairo Feitosa, eleito prefeito de Pombal nas eleições de 2004 e que faleceu em setembro de 2007, após acidente automobilístico. Polyanna venceu as eleições de 2008 e foi reeleita em 2012.

Segundo esse entendimento da Justiça Eleitoral paraibana, sua eleição logo após a morte do ex-marido teria consubstanciado uma continuidade do mesmo núcleo familiar no poder. A defesa, entretanto, contesta esse argumento, lembrando que, na época do falecimento do prefeito, o então vice-prefeito assumiu o cargo até o final do mandato.

O recurso de Polyana teve como relator o ministro Teori Zavascki.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot deu parecer pela inelegibilidade de Polyanna. O procurador-geral destacou que a dissolução do vínculo conjugal pela morte não afasta a inelegibilidade, pois haveria a continuidade do mesmo núcleo familiar no terceiro mandato consecutivo. Segundo ele, este foi o entendimento do TSE ao barrar a candidatura de Polyanna. A tese foi rejeitada pela corte do STF.

Cristiano Teixeira – MaisPB