Caio Rocha preside comissão para elaborar lei do Desporto

Uma Comissão de Juristas com 11 membros será a responsável por, em um prazo de 180 dias, apresentar o anteprojeto da Lei Geral do Desporto. A solenidade de instauração ocorreu na semana passada, no Senado. Os senadores Renan Calheiros, presidente do Senado, e Romário, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado estiveram presentes na solenidade, assim como Orlando Silva, ex-ministro do esporte, e atualmente deputado federal.

Nomes conhecidos do Direito Esportivo nacional farão parte da comissão, como Caio Rocha, presidente do STJD e que também presidirá a comissão, e Flávio Zveiter, que durante mais de uma década foi auditor do STJD. Uma vez aprovado, o texto poderá tramitar como projeto de lei no Senado. Vale lembrar que o Brasil já conta com uma lei que legisla o esporte, conhecida como Lei Pelé, datada de 1998.

Durante discurso na solenidade, o senador Romário, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, comemorou a criação da comissão, que pretende criar uma legislação mais ampla no esporte nacional.

– Estamos precisando de mudanças urgentes nas leis do nosso esporte. Tenho certeza de que no final desta comissão, poderemos dar um passo para o futuro – disse.

Presidente da Comissão de Juristas, Caio Rocha classificou como fundamental a criação de uma nova legislação do esporte brasileiro.

– A ideia é unificar a grande colcha de retalhos que virou a Lei Pelé. Ela é uma lei de 1998, que já passou por 13 modificações. Além dela, ainda temos cerca de oito legislações que tratam da matéria. Queremos manter o que está adequado, mas sem ousar no que pode e deve ser modificado. É um grande desafio, serão seis meses de trabalho e há muita coisa a ser feita – ponderou.

Após a solenidade, a comissão se reuniu em um dos plenários do Senado para a primeira rodada de discussões sobre a nova Lei Geral do Desporto Brasileiro.

MaisPB com G1

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