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Projeto prevê penas mais duras para atropelamento com morte

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publicado em 04/11/2015 às 08h55

Na semana passada, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) ocupou a Tribuna do Senado para apresentar o Projeto de Lei nº 708/2015, de sua autoria, que visa reduzir as mortes no trânsito causadas por motoristas embriagados, aumentando a pena para esse tipo de delito. Ao anunciar detalhes do projeto, ele lembrou que é cada vez maior o número de acidentes de trânsito fatais causados em razão da embriaguez e da imprudência de motoristas.

Na ocasião, Lira fez um apelo aos colegas senadores para aprovar o projeto que, segundo ele, contribuirá para o aperfeiçoamento da legislação penal. O apelo recebeu apoio de vários parlamentares, que já se manifestaram favoráveis à iniciativa do peemedebista. O senador Telmário Mota (PDT-RR) fez elogios a Raimundo Lira e disse que o paraibano é uma pessoa do bem, um homem equilibrado, sério, idôneo, responsável, que enobrece esta Casa.

“A Paraíba contribuiu, sem nenhuma dúvida, em elegê-lo e encaminhá-lo para cá”, disse Telmário, que parabenizou Lira pelo projeto e garantiu que vai votar favorável à proposta. “Eu quero, de pronto, assinar, quero parabenizar, quero apoiar e quero votar porque sei que vossa excelência é uma pessoa muito preocupada com o bem-estar, especialmente com a vida e com a responsabilidade pela vida” afirmou.

Telmário destacou a iniciativa de Raimundo Lira que, segundo ele, contribui para a melhoria da qualidade de vida do cidadão brasileiro. “O cidadão não suporta mais viver trancado dentro de casa. A primeira coisa que um pai quer para seu filho é saúde, e a segunda coisa mais importante que ele quer, em ordem de prioridade, é a segurança. E Vossa Excelência traz aqui uma contribuição para tentar minimizar esse caos que estamos vivendo. Meus parabéns, Senador”, afirmou.

O senador José Medeiros (PPS-MT) também parabenizou Raimundo Lira pela iniciativa. “O que Vossa Excelência está falando faz todo sentido. Quero parabenizá-lo por essa iniciativa porque precisamos fazer alguma coisa”. Mesmo posicionamento teve o senador Dário Berger (PMDB-SC). Ele disse que a questão da segurança pública vem se transformando em um grande problema a ser resolvido.

Raimundo Lira lamentou que as sanções administrativas e penais não tenham sido suficientes para desestimular e prevenir a prática de crime de homicídio cometido na direção de veículo, quando o motorista está sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas; ou participa de competição ou disputa automobilística não autorizada, ou seja, clandestina, os chamados ‘rachas’.

Ele também se posicionou contra a concessão de fiança e disse acreditar que o projeto contribuirá para o aperfeiçoamento da legislação penal. A matéria seguiu para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas.

MaisPB

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