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O presidente Lula (PT) vetou, nesta quarta-feira (16), o aumento no número de deputados federais de 513 para 531, aprovado pelo Legislativo. O projeto de lei é da relatoria do parlamentar paraibano Damião Feliciano (União). Com o veto, a bancada da Paraíba deve perder duas vagas na Casa.
A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 26 de junho, aumenta o número de cadeiras na Câmara dos Deputados com base em dados populacionais mais recentes. As mudanças valerão a partir da próxima legislatura em 2026.
A decisão do presidente foi provocada pelos atritos entre o Legislativo e o Executivo, que começaram desde a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aprovada pelos senadores e deputados.
O texto agora volta para análise do Congresso Nacional. Lá, em sessão conjunta, os parlamentares podem votar pela derrubada do veto e manutenção do aumento do número de parlamentares.
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Wolney Queiroz - 16/07/2025