Câmara inicia análise de projeto que pode aumentar número de deputados da Casa

Foto: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (5) a análise de uma proposta que pode aumentar o número de deputados na Casa. O presidente Hugo Motta (Republicanos) pautou um requerimento de urgência sobre a proposta, que tem como relator o deputado paraibano Damião Feliciano (União).

A discussão foi acelerada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o Congresso revise, até 30 de junho, o número de deputados por estado, de acordo com a população atualizada pelo Censo Demográfico de 2022. A Câmara conta hoje com 513 cadeiras.

Entenda

Com a aplicação dos dados mais recentes do IBGE e a manutenção do número de cadeiras, a Paraíba perderia dois assentos na Câmara. Outros estados também seriam afetados, o que gerou grande resistência política. Para evitar esse cenário, tramita um projeto da deputada Dani Cunha (União-RJ) que propõe o aumento do número total de deputados para 527, garantindo que nenhum estado perca representação.

O texto estabelece que a nova redistribuição só poderá acrescentar vagas a estados que cresceram populacionalmente, sem retirar cadeiras dos demais.

O pedido de urgência para a matéria pode permitir que a votação ocorra diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

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