Vital converte para domiciliar prisão de investigada por desvios no Padre Zé

Hospital Padre Zé, em João Pessoa (Foto: Divulgação)

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, converteu em domiciliar a prisão preventiva de Amanda Duarte Silva Dantas, suspeita de integrar o esquema com o Padre Egídio Carvalho de desvios no Hospital Padre Zé.

Em parecer encaminhado ao TJPB, o Gaeco foi favorável à medida e diz que a prisão domiciliar se faz necessária já que ela tem uma filha com menos de um ano de idade em processo de amamentação, como explicou a defesa de Amanda.

“Diante desse cenário que se apresenta, é cediço que a legislação processual penal possibilita a substituição da prisão preventiva pela modalidade domiciliar em restritas hipóteses”, diz o Gaeco.

O desembargador decretou algumas medidas cautelares, a exemplo de:

a) monitoramento eletrônico;
b) proibição de se ausentar da Comarca que reside sem autorização judicial;
c) obrigação de manter atualizados os endereços, contatos, telefones, e-mails e demais meios de comunicação;
d) obrigação de comparecer espontaneamente a todos os atos processuais;
e) proibição de manter contato, tanto pessoal como virtualmente, inclusive por meio de terceiras pessoas, com os demais investigados e testemunhas já existentes nos autos da investigação e outras porventura a serem inseridas no contexto

Wallison Bezerra – MaisPB

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