MPF apura falha na assistência a pacientes da PB

Hospital São Vicente de Paulo, em João Pessoa

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para investigar falhas na prestação de serviço de saúde pelo Hospital São Vicente de Paulo, em João Pessoa, a pessoas diagnosticadas com câncer. O superintendente da unidade hospitalar informou ao MPF que há uma longa fila de pacientes com câncer aguardando atendimento.

O procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa ressalta que a Lei nº 12.732/2012 além de garantir a gratuidade, no Sistema Único de Saúde, de todos os tratamentos necessários ao combate à doença, estabeleceu o
prazo para o início da terapêutica até 60 dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor.

Conforme a portaria de instauração do inquérito, uma paciente portadora de carcinoma raro de pequenas células do ovário (ou neuroendócrino), iniciou seu tratamento no Hospital São Vicente de Paulo, mas necessitou interrompê-lo durante período de gestação e internação no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). No entanto, ela está com dificuldades para retomar o tratamento no São Vicente de Paulo e enfrenta atualmente dores intensas que a incapacitam até mesmo para prestar assistência aos seus filhos recém-nascidos.

O procurador ressalta que há “indícios robustos” de falhas na prestação de serviço de saúde pelo Hospital São Vicente de Paulo, instituição que recebe recursos federais para o financiamento de suas atividades. “A falha na prestação de serviços de saúde aos pacientes oncológicos, além de violarem garantias estabelecidas na Lei nº 12.732/2012, podem provocar sequelas irreversíveis, devendo, portanto, o SUS – rede própria e contratualizada – ofertar o tratamento de forma adequada e tempestiva”, disse o procurador.

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