João Pessoa, 03 de abril de 2019 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Projeto de Lei que proíbe o uso de canudos de plástico em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais na Paraíba foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira (2).
A PL é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB) e vai agora para votação no plenário da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Caso seja aprovada, a fiscalização será realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) às empresas que por ventura descumpram a lei. Se aprovada, ela passará a vigorar 240 dias a partir da data da sua publicação.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a maior parte dos plásticos pós-consumo do país não possuem um descarte adequado e acabam se acumulando no meio ambiente. O material plástico pode levar até 400 anos para se decompor.
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