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PL que proíbe canudos de plástico avança na PB

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publicado em 03/04/2019 às 15h44
atualizado em 03/04/2019 às 14h23
Créditos: Marcelo Casall, Agência Brasil

Projeto de Lei que proíbe o uso de canudos de plástico em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais na Paraíba foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira (2).

A PL é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB) e vai agora para votação no plenário da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Caso seja aprovada, a fiscalização será realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) às empresas que por ventura descumpram a lei. Se aprovada, ela passará a vigorar 240  dias a partir da data da sua publicação.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a maior parte dos plásticos pós-consumo do país não possuem um descarte adequado e acabam se acumulando no meio ambiente. O material plástico pode levar até 400 anos para se decompor.

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