Ricardo defende contratação de Organizações Sociais

Ricardo Coutinho (Foto: José Cruz - Agência Brasil)

O governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou que a contratação de Organizações Sociais para a rede estadual de ensino vai regularizar a situação de prestadores de serviço que atuam ilegalmente no serviço público. Em entrevista à Carta Capital, na quinta-feira (14), Coutinho afirmou que na Paraíba existem prestadores de serviços, sem contratos ou concursos públicos que, segundo ele, são ilegais e existem há 30 anos.

O projeto do governador causou polêmica e é tratado como ‘terceirização’ da educação pública. Ele garante que a medida não afeta professores ou diretores das escolas e que não faria privatização ou terceirização da educação.

“Nós não estamos terceirizando. Estamos dando a estas pessoas os direitos que hoje elas não têm. Estamos também, através da OS, dizendo que qualquer serviço de manutenção dentro destas escolas terá uma agilidade muito maior, do que três meses de licitação. Um muro cai, uma lâmpada queima e você não consegue consertar. Não se pode esperar três meses para cortar o mato de uma escola”, afirmou.

Ele reforça que estes prestadores de serviço não possuem direitos, nem estabilidade. “Nós temos que resolver essa situação porque o Tribunal de Contas nos cobra isso”, pontuou o governador.

Coutinho reforça que o Estado não tem condições de realizar concurso público. “Porque eu criaria carreiras dentro do Estado que neste momento não são adequadas”, explica.

Conforme o governador, o Estado irá contratar Organizações Sociais que, por sua vez, contratarão este pessoal com carteira assinada. “Regularizando esse pessoal”, argumentou.

Veja a entrevista:

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