Senado arquiva denúncia contra ministro Dias Toffoli

A Mesa Diretora do Senado arquivou nesta terça-feira denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido, que poderia resultar no impeachment de Toffoli, foi formulado na última semana pelo procurador da Fazenda Nacional Mateus Faria Carneiro. Entre os argumentos utilizados por Carneiro estão a participação de Toffoli em julgamentos sobre o Banco Mercantil, instituição financeira em que o próprio ministro contraiu empréstimos, e o fato de o magistrado ter emitido juízo prévio sobre o escândalo do petrolão.

Em entrevista a TVEJA no final do ano passado, Toffoli havia afirmado que a iniciativa privada seria a maior culpada pelo processo de corrupção na Petrobras, e não os partidos políticos ou o governo. De acordo com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que leu presidiu os trabalhos do Senado na manhã desta terça, o arquivamento foi motivado pela inépcia da inicial, situação em que o texto não é capaz de produzir efeitos jurídicos por, por exemplo, não haver relação entre os fatos narrados e o pedido.

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