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NA ASSEMBLEIA DA PB

Propositura de Luciano Cartaxo, audiência pública debate regulamentação do transporte BuggyTur

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publicado em 13/03/2026 ás 15h52

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)  realizou nesta sexta-feira (13) uma audiência pública para debater a regulamentação da Lei Estadual nº 7.905/2005, que institui o serviço de transporte turístico conhecido como BuggyTur no estado. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) e conduzida pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente.

O encontro ocorreu no plenário Deputado José Mariz, na sede da Assembleia Legislativa, em João Pessoa, reunindo representantes do setor turístico, bugueiros, autoridades públicas e especialistas para discutir os desafios e caminhos para a regulamentação da atividade no estado.

Durante a audiência, os participantes destacaram a importância de atualizar e aperfeiçoar a legislação que trata do transporte turístico realizado por buggies, atividade tradicional em destinos litorâneos da Paraíba e que desempenha papel relevante na economia do turismo. O debate buscou apontar medidas que garantam mais segurança jurídica para os profissionais da área, proteção aos turistas e preservação ambiental das áreas visitadas.

Autor da propositura da audiência, o deputado Luciano Cartaxo destacou a importância do diálogo com os profissionais do setor para a construção de soluções equilibradas. Segundo ele, o turismo é uma atividade estratégica para o desenvolvimento econômico do estado, e o serviço de buggy faz parte da experiência de muitos visitantes que conhecem o litoral paraibano.

“Regulamentar essa atividade é fundamental para dar segurança aos profissionais que trabalham com o BuggyTur, garantir qualidade e segurança aos turistas e fortalecer ainda mais o turismo como motor da economia da Paraíba. Quando organizamos e valorizamos esse setor, estamos gerando emprego, renda e desenvolvimento para o nosso estado. Ganha nossa economia, ganham esses profissionais e ganham os turistas que visitam nossa terra”, afirmou o deputado.

Ao final do encontro, os participantes reforçaram a necessidade de avançar na regulamentação da atividade, com a construção de propostas que contribuam para a organização do setor e para o fortalecimento do turismo de forma sustentável na Paraíba. Paulo Menezes, Presidente da Cooperativa dos profissionais de Turismo e Lazer do Estado da Paraíba, destacou a importância desta audiência para o setor.

“Estamos aqui hoje em busca da regulamentação dessa lei, que foi sancionada em 2005. Já são 20 anos e até hoje ela não foi regulamentada. Por isso agradecemos ao deputado Luciano Cartaxo por propor essa audiência pública, Cartaxo sempre apoiou o turismo, desde quando prefeito ele nos garantiu apoio. Temos certeza que hoje estamos dando mais um passo no fortalecimento do turismo e  dos  bugueiros  da  Paraíba”, disse.

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