Defesa de PM preso após confusão no Muriçocas nega tentativa de homicídio

Foto: Reprodução

A defesa do policial militar José Eduardo de Oliveira Filho se manifestou, nesta segunda-feira (23), após a Justiça da Paraíba manter a prisão preventiva do agente, acusado de agredir o filho e a filha do deputado federal Mersinho Lucena (PP) durante o Bloco das Muriçocas do Miramar, em João Pessoa.

Na nota, a defesa sustenta que não houve intenção de matar e que a imputação de tentativa de homicídio ignora “a realidade dos fatos e a ausência de qualquer indício de dolo”. Os advogados também afirmam que causa “estranheza e séria preocupação” a celeridade e o rigor adotados no caso.

O episódio ocorreu no dia 11 de fevereiro, no Camarote Cabo Branco, durante a festa carnavalesca.

Ainda de acordo com o posicionamento, o policial teria agido de forma reativa diante de “injustas agressões iniciadas por um grupo de jovens que promoviam desordem e instabilidade no local”, negando que tenha havido ataque deliberado.

A defesa também menciona que as supostas vítimas possuem parentesco com figuras políticas de influência, sugerindo que o caso teria recebido tratamento influenciado por pressão externa, e não exclusivamente pela técnica jurídica.

Decisão

A Justiça da Paraíba manteve, nesta segunda-feira (23), a prisão do policial militar pernambucano José Eduardo de Oliveira Filho, acusado de agredir o filho e a filha do deputado federal Mersinho Lucena (PP) durante o Bloco das Muriçocas do Miramar, em João Pessoa. Eles estavam em um camarote quando se envolveram em uma confusão generalizada após uma pessoa jogar água para o ar.

Por se tratar de um militar, na audiência de custódia, foi determinado o cumprimento da prisão preventiva no prédio do 1º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, no Centro de João Pessoa.

José Eduardo teve a prisão decretada no dia 13 de fevereiro, mas só foi preso nesse domingo (22). Na decretação, o juiz André Ricardo de Carvalho Costa entendeu como “necessária” a reclusão do agente pela gravidade das agressões registradas.

“A necessidade concreta da medida está evidenciada, sobretudo, pela gravidade concreta do modus operandi descrito: agressões severas em contexto de multidão/festa, com escalada de violência, golpes de mata leões que deixaram vítimas desacordadas, cotoveladas, chutes em cabeça da vítima, atuação conjunta, o que, em tese, revela acentuada periculosidade e risco de reiteração, autorizando a custódia para garantia da ordem pública”, frisa o juiz.

“A situação concreta aponta que providências de menor intensidade, isoladamente, tendem a se mostrar insuficientes, diante da extrema gravidade concreta da conduta com emprego de técnicas letais de combate contra vítimas adolescentes”, acrescentou o magistrado na decretação da prisão.

O filho do deputado, menor de idade, relatou à polícia ter sido enforcado por José Eduardo e só conseguiu escapar do golpe “mata-leão” depois que a namorada golpeou ele nas costas. Logo em seguida, o policial deu um soco na jovem, que caiu no chão e cortou o pé ao pisar em um vidro quebrado. Um amigo do casal chegou a desmaiar em decorrência das agressões.

Na confusão, José Eduardo estava acompanhado de um amigo, Pedro Henrique de Brito Lima, que também teve a prisão decretada. Porém, até o momento, ele segue foragido.

MaisPB

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