Lei de Luciano Cartaxo institui o Dia Estadual dos Cuidados Paliativos na PB

Deputado Luciano Cartaxo

A Paraíba passa a contar oficialmente com o Dia Estadual dos Cuidados Paliativos, que será comemorado no dia 15 de Agosto, instituído pela Lei nº 14.094, de 11 de novembro de 2025, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo. A nova legislação representa um avanço importante na valorização do cuidado humanizado, da dignidade do paciente e do apoio às famílias que convivem com doenças graves ou ameaçadoras da vida.

A data tem como objetivo ampliar o debate público, promover ações de conscientização e incentivar políticas públicas voltadas aos cuidados paliativos, que envolvem atenção integral à saúde, controle da dor, acolhimento emocional e respeito às escolhas do paciente.

Além dessa iniciativa, também por propositura de Luciano Cartaxo, foi sancionada a Lei nº 13.919, de 23 de setembro de 2025, que declara de utilidade pública estadual o Instituto PaliAtivo, entidade reconhecida pelo trabalho relevante na promoção, defesa e disseminação dos cuidados paliativos na Paraíba.

Para o parlamentar, as duas leis reforçam o compromisso do mandato com uma saúde pública mais humana e sensível às necessidades das pessoas.
“Cuidar vai além de tratar doenças. É garantir dignidade, aliviar o sofrimento e acolher quem mais precisa. Essas leis são um passo importante para fortalecer essa política na Paraíba”, destacou Luciano Cartaxo.

Com as sanções, o Estado reconhece tanto a importância dos cuidados paliativos como política pública quanto o papel fundamental da sociedade civil organizada na construção de uma rede de cuidado mais justa e solidária.

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