Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo

Foto: Antonio Augusto/STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso neste sábado (22), em Brasília, passará por audiência de custódia neste domingo (23). Até lá, Bolsonaro seguirá detido na Superintendência da Polícia Federal, em uma sala com ar-condicionado, frigobar, cama, televisão e banheiro privativo.

A prisão de Jair Bolsonaro é preventiva e foi pedida pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, Alexandre de Moraes citou risco de fuga para embaixada dos EUA e violação de tornozeleira na madrugada.

Nesta manhã, Moraes negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro que solicitou a prisão domiciliar “humanitária” do ex-presidente e a autorização para novas visitas. Na decisão, o ministro disse que os pedidos da defesa se tornaram “prejudicados” – ou seja, os pedidos deixaram de ter utilidade, perderam o objeto ou estão ultrapassados por algum fato novo que tornam suas análises desnecessárias.

Motivo da prisão

Na determinação da prisão, Moraes considerou fatos novos apresentados pela PF, corroborados pela manifestação da Procuradoria-Geral da República, que apontam: risco iminente de fuga a partir de ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico (tornozeleira) à 0h08min do dia 22/11, indicando tentativa de rompimento do dispositivo.

Na decisão, o relator ainda apontou a possibilidade de deslocamento para embaixadas próximas à residência, considerando que as investigações revelaram um antecedente de planejamento de pedido de asilo em representação diplomática.

Citou, ainda, recente fuga de outros réus e aliados políticos, indicando a adoção de estratégia semelhante por outros integrantes do mesmo núcleo investigado.

O ministro ressaltou tentativa de obstrução e fiscalização da prisão domiciliar a partir de convocação pública para uma vigília nas proximidades da residência de Bolsonaro, feita por parlamentar e familiar do réu, com potencial de gerar aglomeração de apoiadores e dificultar o cumprimento das medidas cautelares. Essa mobilização seria um possível meio para dificultar ações de fiscalização e permitir eventual fuga, reproduzindo estratégias anteriormente identificadas na investigação de atos antidemocráticos.

O ministro destacou ainda que Bolsonaro já havia violado medidas anteriormente impostas, incluindo o uso indevido de redes sociais e condutas que contrariavam regras da prisão domiciliar.

MaisPB

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