João Pessoa proíbe danças e músicas que sexualizem crianças nas escolas

Foto: Reprodução

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), sancionou, na última sexta-feira (17), a lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças e músicas que façam alusão à sexualidade precoce, crime organizado e apologia ao uso de drogas nas escolas municipais.

A partir desta semana, ficam proibidas, em eventos escolares, coreografias e apresentações que sejam obscenas ou pornográficas, ou que exponham crianças e adolescentes à erotização precoce. A norma se aplica a qualquer modalidade de dança ou música, incluindo manifestações culturais.

Para efeitos da lei, considera-se criança toda pessoa com até 12 anos incompletos.

Erotização Infantil

Entende-se por erotização infantil e erotização precoce a prática de exposição prematura a conteúdos, estímulos e comportamentos inadequados, para os quais o indivíduo ainda não possui maturidade suficiente para compreensão e elaboração.

A lei é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL). Em caso de descumprimento, os pais ou responsáveis poderão solicitar a imediata paralisação da dança ou evento.

MaisPB

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