Governador sanciona leis que criam dias do prefeito e do vereador na Paraíba

Assembleia Legislativa da Paraíba

O governador João Pessoa, João Azevêdo, sancionou duas leis que instituem o “Dia do Prefeito” e o “Dia do Vereador” na Paraíba. As normas, autoria dos deputados Galego Souza e Adriano Galdino, respectivamente, foram publicadas na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial.

Na justificativa da criação do Dia do Prefeito e da Prefeita Paraibanos – a ser comemorado anualmente no dia 26 de outubro, o deputado Galego Souza disse que o principal objetivo é “valorizar o papel fundamental desempenhado pelo gestor municipal na construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento local.”

“Essa data representa uma oportunidade valiosa para destacar a importância do trabalho do prefeito, considerando a vasta diversidade presente no estado da Paraíba, que implica desafios específicos e demandas distintas para cada município, que exigem soluções adaptadas às particularidades de suas respectivas localidades”, justificou Galego Souza.

Já o Dia da Vereadora e do Vereador Paraibanos – que deve ser comemorado no dia 1 de outubro, foi criado com a justificativa de reconhecer o “relevante papel desempenhado pelas
vereadoras e vereadores na consolidação da democracia, na elaboração de leis de interesse local, em conformidade com o art. 30, I, da Constituição Federal, e na fiscalização dos atos da administração pública municipal.”

A lei determina ainda que nesta data devem “ser promovidas atividades, homenagens, seminários e eventos educativos voltados à valorização do Poder Legislativo Municipal e à promoção da cidadania”.

As datas foram inseridas no calendário oficial de eventos da Paraíba.

MaisPB

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