Juiza federal Helena Fialho tomou posse na corte TRE-PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) empossou a juíza federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, titular da 5ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), como membro titular da Corte Eleitoral. A Sessão Solene, que marcou o início de seu biênio (2025/ 2027), ocorreu nesta sexta-feira (25), na Sala de Sessões do edifício-sede, em João Pessoa, e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.

Compuseram a mesa de honra: o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o vice-presidente e corregedor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; a diretora-geral, Alexsandra Maria Soares Cordeiro; o procurador Regional Eleitoral, Renan Paes Félix; além dos juízes membros da Corte, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Sivanildo Torres Ferreira, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Rodrigo Clemente de Brito Pereira.

Entre os convidados, estiveram presentes o governador da Paraíba, João Azevêdo; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; desembargador João Benedito da Silva, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o desembargador federal Rogério Fialho Moreira, representando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região; a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Thiciane Carneiro, representou o órgão.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro. Em seguida, a empossada prestou juramento de cumprir os deveres inerentes ao cargo. O termo de posse foi lido pela diretora-geral, Alexsandra Cordeiro.

O juiz membro do TRE-PB, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, fez a saudação em nome da Corte Eleitoral. Em seu discurso, destacou a trajetória da magistrada e a relevância da representatividade feminina. “Sua chegada é marcada por um simbolismo poderoso e de extrema relevância para os tempos atuais. Com a posse, a juíza Helena se torna a única mulher a compor a atual formação titular deste Tribunal. Esse fato, ao mesmo tempo, em que nos honra, nos convoca a refletir sobre a necessidade de ampliarmos a participação feminina nos espaços de poder. Sua biografia é rica em realizações, servindo de exemplo e inspiração às mulheres. Afinal, com estudo, coragem e dedicação, é possível alcançar cargos de poder”, destacou.

A empossada também foi saudada pelo procurador Regional Eleitoral, Renan Paes Félix; e  a jurista e ex-membro do TRE-PB, Maria Cristina Paiva Santiago. Ela também prestou homenagem. “O TRE-PB ganha em sua composição uma magistrada de reconhecida competência técnica, trajetória ética e espírito público. Mas ganha também em pluralidade. Hoje celebramos o retorno de uma magistrada que marcou, de modo indelével, a história desta Casa, pois foi a primeira mulher a exercer a Corregedoria Eleitoral deste Tribunal “, destacou.

Em seu discurso, a juíza Helena Fialho citou o filósofo Heráclito de Éfeso: “Uma pessoa nunca entra no mesmo rio duas vezes”, lembrando que, embora já tenha integrado a Corte, vivencia uma nova experiência. “Essa reflexão nos mostra que as águas mudam e nós também. Como foi dito, não sou novata nesta casa.(…) Não sou a mesma Helena que chegou a este Tribunal, em 2003. Mudamos o tempo todo — e isso é bom, simbólico e inevitável. O que permanece é a essência. Nesse tempo, atualizei-me com novas tecnologias, enfrentei desafios, mas mantive a leveza da alma e a disposição para aprender, mesmo após 30 anos de magistratura e 20 de magistério. Retornar ao TRE-PB é mais do que um desafio — é a oportunidade de reencontrar amigos e fortalecer laços. Apesar da experiência acumulada, sigo aprendendo a cada dia”, refletiu.

Por fim, o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, deu boas-vindas à juíza Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, ressaltando suas qualidades. “A gente recebe com muita alegria sua chegada. É uma magistrada muito experiente, currículo exemplar e, acredito que vai agregar muito valor na nossa corte. No próximo ano, ela vai participar das eleições ao lado do futuro presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo. Cabe a nós, deixar toda a estrutura da Justiça Eleitoral preparada. A chegada da juíza Helena Fialho fortalece os trabalhos do TRE-PB”, declarou.

Eleita pelo Colegiado Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a magistrada, ocupa a vaga que foi deixada pelo juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, que encerrou seu biênio na Corte no último dia 10.

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