Autorizações eletrônicas para doação de órgãos crescem 180% na Paraíba

O número de pessoas que formalizaram a vontade de se tornar um doador de órgãos já registra crescimento de 180% na Paraíba, em 2025. De janeiro até o início de setembro, o estado somou 791 emissões de Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO), bem mais que as 282 autorizações realizadas no ano passado. O assunto será tema de Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta segunda-feira (15), a partir das 15h, no Plenário Deputado José Mariz.

A AEDO é o módulo digital do e-Notariado que facilita a formalização da vontade da pessoa em ser doadora, regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lançada em abril do ano passado, a ferramenta é gratuita para toda a população e torna mais eficiente o processo de autorização para doação de órgãos e tecidos, em caso de falecimento.

Os interessados em fazer a autorização devem procurar um Cartório de Notas portando documento de identidade com foto. Na ocasião, serão coletadas as informações do cidadão e emitido o Certificado Digital Notarizado, viabilizando a assinatura digital e garantindo a identificação da pessoa que assinará a doação.

“É um processo simples, rápido e seguro que pode garantir que vidas sejam salvas a partir de um único documento eletrônico”, salientou o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB-PB), Lucas de Brito. Atualmente, a fila por um órgão no estado conta com mais de 800 pessoas, segundo a Central de Transplantes da Paraíba.

A AEDO pode ser expedida por prazo ou evento indicado pelo declarante ou, em caso de omissão, é válida por um período indeterminado. Também pode ser revogada a qualquer tempo. Após formalizada, a AEDO pode ser consultada, via CPF, pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos.

Sessão Especial
A Sessão Especial da ALPB foi proposta pelo deputado estadual Branco Mendes e atende a uma solicitação do CNB-PB. A iniciativa será realizada em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a partir da propositura do vereador Wamberto Ulysses. Também contará com as presenças de autoridades e representantes de instituições envolvidas com a temática.

O evento integra as ações do Setembro Verde e abraça a campanha “Um Só Coração – Seja Vida na Vida de Alguém. Doe Órgãos”, realizada pelo CNJ e pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), numa parceria com o Ministério da Saúde. A sessão é aberta ao público, com transmissão também pelo sistema virtual da ALPB: na TV Assembleia, canal 8.2, e no YouTube Legislativo PB.

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