STJ recebe pedido da Justiça dos EUA para intimar ministro Alexandre de Moraes

Foto: Redes Sociais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última quinta-feira (14), um pedido da Justiça norte-americana para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de uma ação que tramita nos Estados Unidos.

A solicitação chegou ao tribunal brasileiro na forma de carta rogatória, instrumento utilizado para comunicações judiciais entre países, e será analisada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. O conteúdo do processo corre em sigilo.

A ação foi aberta em fevereiro, na Flórida, pela plataforma de vídeos Rumble e pelo grupo de comunicação Trump Media & Technology, ligado ao ex-presidente Donald Trump. As empresas contestam decisões de Moraes que determinaram a retirada de perfis e conteúdos nas redes sociais, alegando que essas ordens teriam limitado o acesso de usuários norte-americanos.

O Rumble, criado em 2013 e sediado em Tampa, é visto como uma alternativa ao YouTube e ganhou popularidade entre conservadores nos EUA, defendendo o discurso de “internet livre e aberta”.

Segundo as companhias, as determinações do ministro brasileiro não deveriam produzir efeitos em território americano. O andamento do caso nos EUA depende agora da resposta ao pedido encaminhado ao STJ.

MaisPB

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