Caso Isea: MPPB aguarda apuração sobre morte de bebê e mãe

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está aguardando a conclusão das apurações que estão sendo realizadas pela Polícia Civil, conselhos regionais de Medicina e Enfermagem (CRM e Coren) e pelo Comitê Estadual de Prevenção e Investigação de Óbitos Maternos, Fetais e Infantis sobre a morte do bebê ocorrida em março deste ano, no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), seguida do falecimento da gestante em outra unidade hospitalar do município de Campina Grande.

No final da tarde da terça-feira (1°), a Promotoria de Justiça de defesa da Saúde de Campina Grande recebeu o relatório da sindicância realizada pela Secretaria Municipal de Saúde no Isea, para fins de responsabilização administrativa.

O documento não emitiu juízo definitivo sobre a ocorrência de erro profissional, por reconhecer a necessidade de prova de natureza técnico-pericial, que deverá ser produzida nas demais instâncias de investigação, e recomendou a instauração de procedimento disciplinar em desfavor de agentes públicos, com o afastamento cautelar de dois profissionais, e o encaminhamento de suas conclusões às demais esferas responsáveis pela apuração, inclusive a criminal.

De acordo com a promotora de Justiça Adriana Amorim, a atuação do MPPB seguirá pautada na legalidade, no respeito à dor da família e no compromisso com uma saúde pública segura, digna e humanizada para todas as mulheres.

Conforme explicou a promotora de Justiça, o caso está sob sigilo e, por isso, não podem ser dados detalhes sobre a investigação em curso. Ela destaca, no entanto, que “fatos dessa natureza exigem um olhar atento e sensível do poder público, sobretudo diante da dor vivenciada pela família e da comoção que naturalmente provoca em toda a sociedade”.

“O Brasil assumiu compromissos internacionais voltados à prevenção de mortes maternas evitáveis. A morte de uma mulher por causas ligadas à gestação ou ao parto não pode ser naturalizada; representa uma falha coletiva, que impõe respostas institucionais firmes e comprometidas com a dignidade da mulher e com a efetividade do direito à saúde”, disse.

A promotora de Justiça reforça que eventuais responsabilizações poderão ocorrer nas esferas criminal, civil, administrativa e ética, conforme os elementos de prova apurados em cada uma delas. Ela ressalta também que, diante da gravidade do caso, o MPPB acompanhará de forma rigorosa todas as apurações e adotará as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento do plano de ação proposto ao Isea, com foco no aprimoramento contínuo dos serviços de atenção obstétrica no SUS.

O caso

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai apurar, a partir desta quarta-feira (11), uma denúncia de negligência médica no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), localizado no município de Campina Grande. O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça, Adriana Amorim, que atua na área de defesa da saúde de Campina Grande.

Segundo a promotora de Justiça, embora o MPPB não tenha sido acionado formalmente sobre o caso, foi instaurado, de ofício, uma notícia de fato para apurar a situação que envolveria violência obstétrica e teria causado a morte de um bebê, na maternidade.

A representante do MPPB disse, ainda, que tomou conhecimento do caso por meio das redes sociais e destacou que a Promotoria de Justiça está à disposição das vítimas para que sejam coletadas mais informações.

Ela também afirmou que, dentre as diligências determinadas, estão a solicitação de instauração de sindicâncias pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren).

Afastamento

MaisPB

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