TCE: cidades da Paraíba gastam mais com festas do que com obras de infraestrutura

Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quarta-feira (18), revelou que 32 prefeituras paraibanas gastaram mais com festividades do que com investimentos em obras e infraestrutura até o dia 6 de junho de 2025. A informação faz parte da Auditoria Temática 02/2025, que analisou os gastos públicos com festas nos 223 municípios do estado entre 2023 e os primeiros meses de 2025.

De acordo com o relatório, os municípios mencionados comprometeram recursos com festas que superaram em até 1.200% os valores aplicados em investimentos. Em média, metade das cidades analisadas gastaram pelo menos 26% do que investiram em áreas estruturais apenas com eventos festivos, o que levanta sérias preocupações sobre a priorização do uso dos recursos públicos.

Segundo o relatório, os gastos com festividades somaram R$ 230,1 milhões em 2023 e saltaram para R$ 342,2 milhões em 2024, representando um aumento de 48,7%. Já nos primeiros cinco meses de 2025, os municípios empenharam R$ 146 milhões, o que já corresponde a 42,7% do total gasto em 2024. A expectativa é de que esse número aumente consideravelmente com a chegada do período junino, historicamente o mais oneroso.

Confira as cidades que gastaram mais com festas do que infraestrutura:

1. Aguiar
2. Alcantil
3. Algodão de Jandaíra
4. Amparo
5. Areia de Baraúnas
6. Areial
7. Baía da Traição
8. Barra de São Miguel
9. Belém
10. Bernardino Batista
11. Boa Vista
12. Bom Sucesso
13. Bonito de Santa Fé
14. Caaporã
15. Cachoeira dos Índios
16. Capim
17. Casserengue
18. Catingueira
19. Damião
20. Dona Inês
21. Joca Claudino
22. Lagoa Seca
23. Lastro
24. Lucena
25. Marcação
26. Monte Horebe
27. Mulungu
28. Nova Palmeira
29. Parari
30. São João do Tigre
31. São Sebastião de Lagoa de Roça
32. Tacima

O relatório também aponta que pelo menos 21 cidades realizaram gastos com festividades sem que houvesse dotação orçamentária específica para isso. Ou seja, usaram dinheiro público para bancar eventos sem a devida previsão legal, o que pode configurar irregularidade fiscal. Além disso, a comparação com outras áreas essenciais chama atenção: os gastos com festas em 2025 representaram 10,1% do total aplicado em saúde e 7,4% do orçamento destinado à educação.

O estudo, baseado em mais de 5,4 milhões de empenhos processados por tecnologia de análise automatizada, evidencia o crescimento, as variações e a distribuição dessas despesas em comparação com áreas essenciais como saúde, educação e investimentos.

O valor gasto por habitante também apresentou elevação: foi de R$ 57,87 em 2023 para R$ 82,53 em 2024, uma alta de 42,6%. Até junho de 2025, a média per capita chegou a R$ 35,21.

Os festejos juninos continuam sendo o principal destino dos recursos para eventos. Em 2024, cerca de R$ 161,9 milhões foram gastos entre os meses de maio e julho, o que representa 47,3% do total de despesas com festividades. A seleção baseada em palavras-chave (como “São João” e “quadrilha”) identificou R$ 133,7 milhões, ou 39,1% do total.

Comparativo com áreas essenciais

O estudo também apontou que, em 2024, os municípios gastaram em média 2,4% de seus orçamentos totais com festas. Em alguns casos, os gastos com festividades chegaram a representar mais de 40% das despesas com educação e saúde, e ultrapassaram os investimentos em infraestrutura. Até junho de 2025, 32 municípios já destinaram mais dinheiro a festas do que a investimentos.

A auditoria identificou forte concentração de despesas em poucos fornecedores. Em 2024, 18,1% dos gastos com festas ficaram concentrados em apenas 15 credores. Já em 2025, esse número aumentou para 23,4%, evidenciando a recorrência de contratações com empresas específicas para estrutura e atrações musicais.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, reforça que a realização de festividades com recursos públicos deve estar condicionada ao interesse público comprovado, como o fortalecimento da cultura ou a promoção do turismo. O Tribunal alerta ainda que municípios em situação de emergência ou calamidade devem se abster de tais gastos e priorizar áreas como saúde, educação e infraestrutura.

“Os números revelam que, em muitos casos, os gastos com festividades ultrapassam os investimentos em áreas estratégicas, o que exige maior responsabilidade dos gestores públicos”, destaca o relatório.

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