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O Ministério Público da Paraíba vai desenvolver um programa para garantir a segurança do consumidor nas instituições financeiras que atuam no Estado. Uma reunião para discutir estratégias para o programa foi realizada, nesta segunda-feira (23), com o promotor do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, promotor Leonardo Pereira, o tenente-coronel Júlio César de Oliveira, e o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos Henriques.
Segundo dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social encaminhados ao MPPB, até novembro de 2011, foram registradas 73 ocorrências criminosas relacionadas a bancos em todo o Estado, sendo 18 arrombamentos, 27 explosões, 9 roubos e 19 tentativas de furto.
O promotor Glauberto Bezerra disse que será requisitado dos bancos dados referentes às agências bancárias para verificar se cumprem a legislação referente à segurança, se o número de empregados é o suficiente para o número de clientes, se oferecem proteção ao direito humano do consumidor. O Sindicato dos Bancários vai encaminhar lista
Também será exigido dos municípios que elaborem leis municipais de monitoração e vigilância nas instituições financeiras para que elas invistam em equipamentos de segurança. Para tanto, a ação será estendida a todo o Estado através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor.
Serão realizadas ainda, de acordo com o promotor do Consumidor, ações operacionais preventivas e repressivas em agências bancárias. “Aquelas que não tiverem equipamentos como porta de segurança serão fechadas administrativamente por 24h até 72h”, informou.
Glauberto Bezerra destacou que o objetivo macro é a prevenção ao acidente de consumo ocorre quando um produto ou serviço prestado provoca dano físico ao usuário ou a terceiros. “A segurança humana é obrigação de todas as empresas. Portanto, é obrigação dos bancos proporcionarem segurança aos consumidores. Vamos trabalhar na perspectiva da dignidade da pessoa humana”, disse.
O promotor Leonardo Pereira destacou que o Caop do Consumidor vai adotar medidas para angariar apoio e adesão de todos os promotores do Consumidor do Estado para que possam executar as ações traçadas na área da segurança bancária.
O tenente-coronel Júlio Cesar disse que a iniciativa do trabalho conjunto é importante para garantir qualidade nos serviços bancários. Ele informou que todas as medidas atinentes à Secretaria de Segurança para prevenir e reprimir ações criminosas no âmbito bancário estão sendo tomadas. “Paralelo a isso, a Secretaria está tratando com os superintendentes das instituições bancárias para que os bancos cumpram sua responsabilidade, conforme determina o artigo 144 da Constituição”, declarou.
O presidente do Sindicato, Marcos Henriques, entregou a relação dos endereços de todas as agências que fazem parte da base sindical e os dados de ocorrências criminosas nessas agências no ano de 2011. Nos dados do sindicato, foram registradas 72 ocorrências em 2011, sendo 38 explosões, 9 assaltos, 9 tentativas de assaltos e 16 arrombamentos.
Marcos Henriques que projetos de lei como o que obrigou a instalação de biombos nas agências são importantes para diminuir as ocorrências. Ele pontuou a importância da discussão dessas leis com a sociedade e vai impulsionar a realização de audiências públicas na Câmara Municipal de João Pessoa e na Assembleia Legislativa. Também externou ainda sua preocupação com a questão da segurança nos correspondentes bancários espalhados pela Paraíba.
O presidente se prontificou a encaminhar ao Ministério Público uma relação das agências bancárias com todos os itens de segurança que possuem detalhados. Ele também vai enviar ao MPPB uma relação de 24 agências que foram abertas recentemente por um banco privado sem porta de segurança.
Assessoria
EM JOÃO PESSOA - 11/05/2024
