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Maioria dos ministros do STF decide pela validade dos critérios do Prouni

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publicado em 03/05/2012 ás 16h07

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela validade dos critérios de seleção (raciais e sociais) do Prouni (Programa Universidade para Todos). Votam dez ministros -Ricardo Lewandowski está em missão oficial fora do país- e, até o final do julgamento, eles podem mudar de posição. Sete já votaram a favor.

A votação da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), impetrada pelo DEM, Confenem (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social), começou em 2008. Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, na época interrompeu o julgamento.

Em 2010, durante as eleições presidenciais, a então candidata do PT, Dilma Rousseff, e o candidato do PSDB, José Serra, trocaram farpas sobre a ação do DEM contra o Prouni.

Cotas raciais são válidas

Por unanimidade, os ministros do STF votaram na última quinta-feira (26) a favor das cotas raciais em universidades públicas. Todos os 10 ministros votantes seguiram a opinião do relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, que se disse a favor da constitucionalidade da medida. O ministro Dias Tóffoli não participou do julgamento, já que, quando era advogado-geral da União, deu parecer favorável às cotas.

UOL