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"merecem destaque"

Bolsonaro sanciona lei que cria piso nacional do profissional da enfermagem

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publicado em 06/08/2022 às 11h50
atualizado em 06/08/2022 às 08h56

O presidente Jair Bolsonaro (PL) informou, nesta sexta-feira (5), que sancionou Projeto de Lei que estabelece o piso salarial para profissionais de enfermagem. A matéria, de autoria do senador  André Cantarato (PT) já havia sido aprovado na Câmara e no Senado.

“Além do trabalho exaustivo, por vezes, são eles, depois de Deus, a nossa maior companhia na solidão da enfermidade. É um grande passo para que alcancem o lugar de destaque que merecem”, escreveu o gestor no Instagram.

O projeto beneficia enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

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