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Francisco Leite Duarte é Advogado tributarista, Auditor-fiscal da Receita Federal (aposentado), Professor de Direito Tributário e Administrativo na Universidade Estadual da Paraíba, Mestre em Direito econômico, Doutor em direitos humanos e desenvolvimento e Escritor. Foi Prêmio estadual de educação fiscal ( 2019) e Prêmio Nacional de educação fiscal em 2016 e 2019. Tem várias publicações no Direito Tributário, com destaque para o seu Direito Tributário: Teoria e prática (Revista dos tribunais, já na 4 edição). Na Literatura publicou dois romances “A vovó é louca” e “O Pequeno Davi”. Publicou, igualmente, uma coletânea de contos chamada “Crimes de agosto”, um livro de memórias ( “Os longos olhos da espera”), e dois livros de crônicas: “Nos tempos do capitão” …

Direito Tributário: Teoria e Prática, a obra!

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publicado em 13/05/2022 às 07h00
atualizado em 12/05/2022 às 16h43

Ufa! Nosso livro Direito Tributário: Teoria e Prática chegou à quarta edição. Tornou-se uma referência nacional. E pensar que ele foi publicado em 2013 por influência de uma poesia “irresponsavelmente” compartilhada na página do Facebook do editor, hoje, meu amigo Henderson Furst.

Que ousadia deste filho do alto sertão da Paraíba! Mas, foi assim que cheguei à Editora Revista dos Tribunais. Não é fácil chegar lá. Eu nem acredito que este paraibano seja um dos poucos, senão o único, a publicar, atualmente, pela mais importante e tradicional editora jurídica do país.

Publicada por ocasião em que a Revista dos Tribunais completa 110 anos, esta edição é especial. Nem falarei da alegria em tê-lo no meu cabedal de experiência de jurista. Sua longevidade é resultado do que ele contém, do que ele transmite e como o faz. A sua adoção como bibliografia nas disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária, seja no Curso de Direito ou no de Ciências Contábeis de várias instituições de ensino superior, a sua aceitação junto aos que militam nos quadrantes do Direito Tributário é o reflexo do conteúdo exposto, da didática eleita e do compromisso com a objetividade e com a clareza, sem prejuízo da profundidade de tratamento que os temas veiculados exigem.

Nesta quarta edição de 952 páginas, trazemos novidades: um farto material jurisprudencial advindo do STF e do STJ em ordem temática, em cada um dos capítulos (Os “Cadernos de jurisprudência” disponibilizados como Conteúdo Extra Proview). Assim, esta edição incorpora a atualização com a jurisprudência dos Tribunais Superiores bem como com a Legislação Tributária expedida desde 2019, época da terceira edição, até abril de 2022.

Muito obrigado pela aceitação do nosso Direito Tributário: Teoria e Prática! Estamos à disposição, para receber críticas, observações e sugestões. Direito Tributário: Teoria e Prática pode ser adquirido em e-book ou físico na loja da editora https://www.livrariart.com.br/direito-tributario/p

@professorchicoleite

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB

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