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Paulo Galvão Júnior é economista, escritor, palestrante e professor de Economia e de Economia Brasileira no Uniesp

O empreendedorismo individual no Brasil

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publicado em 22/03/2022 às 17h01

O empreendedorismo individual é ter a iniciativa de constituir a sua própria empresa, sem apoio de sócios ou outros tipos de suporte financeiro. Em primeiro de julho de 2008 iniciou-se um programa nacional chamado MEI (microempreendedor individual) que tem como objetivo beneficiar milhões de micro negócios e também aqueles profissionais que trabalham por conta própria nas cinco regiões do Brasil.

Para aquele agente econômico que deseja obter o MEI, é necessário estar dentro de alguns requisitos, sendo eles, ser maior de 18 anos, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular, e o faturamento de até R$ 81.000,00 por ano. No entanto, um novo limite anual foi aprovado pelo Senado Federal, sendo assim, será estabelecido um novo valor limite do faturamento no valor de R$ 130.000,00 por ano. Porém esse limite ainda não está valendo, pois precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção presidencial. É preciso destacar duas vantagens com a sua futura aprovação para os empreendedores individuais, a primeira, começarem seu negócio sem medo de faturar, pois 130 mil reais por ano é um valor considerado relevante para quem visa um negócio de sucesso no futuro e, a segunda, o aumento de funcionários permitidos do MEI, de 1 funcionário passará a ser 2 funcionários, logo, ambas poderão aumentar a geração de empregos formais no País.

Para quem é MEI no País, conforme a Lei 128/2008, tem direito a alguns benefícios, sendo eles, a formalização sem burocracia e sem custos, cobertura previdenciária, tributação simplificada, declaração de renda simplificada, emissão de nota fiscal, entre outros benefícios.

De uma forma simples e rápida, o MEI conquistou grande parte do continental Brasil, logo, se tornou o tipo de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) mais comum do País e também responsável por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. E nos dias atuais, são mais de 56% de empresas em funcionamento como MEIs, isso representa cerca de 11,3 milhões de microempreendedores individuais em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Devido a pandemia da COVID-19, as restrições sanitárias e a recessão econômica no ano de 2020, um grande problema foi provocado, o desemprego. Com isso, o agente econômico precisou se reinventar, tendo assim que procurar uma nova forma para conseguir seu sustento. Foi neste cenário recessivo, em 2020, que tivemos um intenso aumento no registro de novos empreendedores individuais. E o número de registro de MEIs cresceu 2,6 milhões e com um aumento de 6% em comparação ao ano de 2019, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Ministério da Economia.

No cenário pandêmico e recessivo no Brasil, sugiram muitos empreendedores, que precisaram se reinventar, pois existem muitos trabalhos com total contato físico com clientes, mas devido ao aumento da propagação do novo coronavírus, muitos precisaram buscar uma forma de entregar seus produtos para os clientes em suas residências. Então, muitos decidiram iniciar um e-commerce, onde atendem o público alvo por um aplicativo e entregam por delivery, com isso, conseguiram alcançar boas vendas nos seus negócios e fazer as vendas crescerem novamente, mesmo com o cenário econômico nebuloso que estávamos passando antes do começo da vacinação contra a COVID-19.

Com o avanço da vacinação contra o SARS-CoV2 em todo o País possibilitou que os MEIs conseguissem enxergar uma nova chance de fazer sua atividade econômica crescer novamente, pois com as vacinas CoronaVac, Pfizer, Janssen, consequentemente os casos reduziram, sendo assim, tendo uma flexibilização nos decretos sanitários formalizados pelos governos estaduais e municipais.

Com isso, o consumidor teve carta branca para voltar as suas rotinas normais, voltando a usufruir do comércio, obtendo seus bens e serviços de consumo, e logo, o setor de serviços voltou a crescer de uma forma lenta, porém crescente, fazendo com que o agente econômico reerga novamente seu empreendimento e com o capital obtido, resolva crescer diante de um cenário tão desafiador que a pandemia trouxe para todos.

Vale destacar que o espírito empreendedor é relevante para construir um mundo melhor, um futuro melhor. Por exemplo, a empresa suíça Rolex premeia mundialmente desde 1976, os melhores projetos no Prêmio Rolex de Empreendedorismo. Na edição do ano de 2022, cinco cientistas premiados receberam cada um, 200 mil francos suíços, um relógio Rolex e uma divulgação a nível global do seu relevante projeto, entre eles, o cientista brasileiro Luiz Rocha.

Empreendedor (entrepreneur, em francês) quer dizer aquele que assume riscos e começa algo novo na economia de mercado. E nos momentos mais difíceis, em plena Quarta Revolução Industrial, nós precisamos de projetos inovadores, ousados, visionários e que ampliam o nosso conhecimento do mundo. Portanto, estamos de acordo com o economista austríaco Joseph Schumpeter ao afirmar que, “O empreendedor é o responsável pelo processo de destruição criativa, sendo o impulso fundamental que aciona e mantém em marcha o motor do capitalismo”. Logo, necessitamos de mais motos elétricas, carros elétricos, bicicletas elétricas, triciclos elétricos, ônibus elétricos e caminhões elétricos para estimular mudanças necessárias no transporte de passageiros e de cargas nas economias mundial e brasileira.

Conclui-se que, mesmo com o avanço da vacinação, os dias de incerteza em tempos turbulentos, eles não chegaram ao fim. Mas, com o espírito empreendedor é possível notar que o MEI terá dias mais produtivos, além de ter a chance de tomar melhores decisões, fazendo com que consiga gerar mais vendas e consequentemente maior lucro, como também, proporcionar novos vínculos empregatícios, ajudando assim, na diminuição da população economicamente ativa que ainda se encontra desempregada em todo o Brasil.

Nota: Artigo elaborado pelo estimado aluno Alisson Natan Pergentino Alves, do Curso de Administração, noturno, líder do Grupo Preto na Olimpíada UNIESP de Economia, e proprietário da empresa Mercearia Alves S.A., localizada na Rua Abdias Abdon de Araújo, 500, Bairro das Industrias, João Pessoa, PB, em parceria com o economista paraibano Paulo Galvão Júnior e professor de Economia no Curso de Administração no Centro Universitário UNIESP, localizado na cidade portuária de Cabedelo, PB.

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB

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