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STF suspende desocupação na Comunidade Dubai, em João Pessoa

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publicado em 29/11/2021 às 17h43
atualizado em 29/11/2021 às 14h44
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta segunda-feira (29) determinando a ordem de suspensão da desocupação na Comunidade Dubai, em João Pessoa.

O magistrado determinou, no entanto, que a Prefeitura de João Pessoa e o Governo da Paraíba prestem informações sobre a capacidade de assentar as famílias que estão desalojadas.

A ação foi movida pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba. O grupo de advogados pediu que a Suprema Corte suste os efeitos da decisão da justiça paraibana, impedindo a retirada de moradores do local e a demolição das moradias construídas em uma reserva ambiental.

A liminar pedia que os moradores que possivelmente se encontrem no local desocupado tenham o direito de continuar no espaço, assim como o retorno das famílias que foram alocadas para abrigos, caso desejem.

A desocupação 

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital (Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior), atendendo a uma Ação Civil Pública impetrada pela Prefeitura de João Pessoa, determinou a desocupação imediata da área que passou a ser chamada de comunidade do Dubai 1, em Mangabeira VIII, na zona sul de João Pessoa. A Operação foi deflagrada na última terça-feira (23).

Desocupação na Comunidade Dubai, em João Pessoa

Estima-se que, atualmente, mais de 400 famílias ocupavam irregularmente a área.

A operação foi coordenada pelo Ministério Público e contou com 600 policiais militares, além de profissionais de outros órgãos.

O local fica em uma área de preservação ambiental, com 15 hectares da mata atlântica remanescente do país. Segundo a polícia, para construir moradias irregulares, as pessoas devastaram grande parte da mata, com derrubada de árvores e queimadas, cometendo assim crime ambiental e extinguindo diversas espécies da flora e fauna.

Além do crime ambiental, foi constatado que a área estaria sendo dominada por integrantes de uma facção ligada ao tráfico de drogas, inclusive o líder, chamado de Sheik, foi preso nos últimos dias com arma e drogas.

Durante a desocupação a polícia apreendeu quase 60 kg de maconha, prendeu um foragido que tinha mandado por roubo, e um homem que estava com munições.

Droga apreendida na comunidade Dubai (Foto: divulgação/PMPB)

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