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O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, recuou em alguns pontos polêmicos do seu relatório, retirando das propostas de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro os crimes de genocídio contra a população indígena e homicídio. As alterações foram informadas pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), e pelo próprio Renan Calheiros na noite desta terça-feira (19).
De acordo com informações da Folha de São Paulo, o documento será lido em sessão nesta quarta-feira (20). O crime de genocídio era um dos principais pontos de divergência entre Renan Calheiros e os demais membros do grupo majoritário, que controla as ações da comissão. O relator e o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disseram que uma segunda tipificação de crime contra a humanidade seria acrescentada.
Em relação ao crime de homicídio, o relator teria decidido abrir mão dessa tipificação, por considerar que que os eventuais atos criminosos já estariam bem tipificados no crime de epidemia, com o agravante de resultando em mortes.
Renan também desistiu de incluir na proposta de indiciamento do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) o crime de advocacia administrativa e improbidade administrativa, por ter intermediado uma reunião de representantes da Precisa Medicamentos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social).
Nesta quarta-feira (20), haverá a leitura apenas do documento produzido por Renan Calheiros. As complementações de voto e a própria votação do relatório ficarão para a próxima terça-feira (26). Na próxima semana, a cúpula da comissão também pretende já entregar as cópias do relatório final para o procurador-geral Augusto Aras e para o Ministério Público Federal em São Paulo e no Distrito Federal.
MaisPB com informações da Folha de São Paulo
EVENTO - 18/04/2024
