João Pessoa, 12 de outubro de 2021 | --ºC / --ºC Dólar - Euro

ÚltimaHora
HORA Hautonomia do MP

Procurador pede apoio da bancada contra PEC

Comentários:
publicado em 12/10/2021 às 15h18
atualizado em 13/10/2021 às 03h33
A- A+

O procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio, irá pedir o apoio da bancada paraibana contrário a PEC 05/2021, que segundo ele, enfraquece a atuação da instituição ao tirar sua autonomia.

“Já temos mantido contato, tanto com Ministério Público quanto a nossa associação e também em nível nacional, para demonstrar e tornar mais claro o quão prejudicial seria a aprovação dessa PEC para todos e mostrando aos nossos parlamentares federais esse contexto para que eles possam abraçar essa causa e ajudar a todos”, afirmou em entrevista ao programa Hora H, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra, na Rede Mais Rádio.

Órgão que tem se destacado pelas operações que já levaram muitos políticos a condenação, Antônio Hortêncio acredita que isso também tem motivado em muitos movimentos para enfraquecer o Ministério Público.

“Pela defesa do social, o combate à corrupção o e a criminalidade é óbvio que o Ministério Público acaba por desagradar parcela de pessoas que são investigadas e a gente, infelizmente, vê em certos momentos surgirem projetos, propostas que visem tolher essas atribuições do Ministério Público”, pontuou.

Nesta quarta-feira (13), será realizado um ato e João Pessoa contra a proposta organizado por todos os Ministérios Públicos da Paraíba. A mobilização ocorrerá a partir das 11h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

Sobre a PEC

A PEC 05 foi colocada em votação na Câmara dos Deputados, de forma apressada na semana passada. A votação foi retirada da pauta, com a intenção de que fosse votada esta semana. Diante dessa ameaça e dos prejuízos que a proposta causaria, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) divulgaram, na quarta-feira (6), uma nota conjunta repudiando essa tentativa de enfraquecer a atuação do MP. As unidades do Ministério Público Brasileiro aderiram à mobilização, em princípio, nas redes digitais e marcando atos públicos como esse do MPPB, que serão realizados nesta quarta-feira em vários estados do Brasil.

Entre os prejuízos, as entidades alegam que a PEC retira umas das quatro vagas previstas atualmente para a carreira do Ministério Público da União, sendo que uma se destinaria ao Ministério Público Federal e duas seriam preenchidas, alternadamente, entre os membros do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Militar, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Ministério Público dos Tribunais de Contas. Também prevê a indicação, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, alternadamente, a cada biênio, de um membro do Ministério Público dos Estados ou da União, dentre os que ocupam ou ocuparam, respectivamente, o cargo de Procurador-Geral de Justiça ou Procurador-Geral de um dos ramos do Ministério Público da União, sendo que essa escolha não dependeria de indicação dos respectivos ramos do Ministério Público.

Do mesmo modo, o texto sujeita a atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, aos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como aos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios; além de criar a Vice-Presidência do CNMP, vaga que seria ocupada pelo Corregedor Nacional do CNMP, função esta, por sua vez, a ser exercida pelo membro do Ministério Público escolhido pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal.

MaisPB

MaisTV

Renan apresenta relatório da CPI da Pandemia

Opinião

Paraíba

Brasil

Fama

mais lidas