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Francisco Leite Duarte é Advogado tributarista, Auditor-fiscal da Receita Federal (aposentado), Professor de Direito Tributário e Administrativo na Universidade Estadual da Paraíba, Mestre em Direito econômico, Doutor em direitos humanos e desenvolvimento e Escritor. Foi Prêmio estadual de educação fiscal ( 2019) e Prêmio Nacional de educação fiscal em 2016 e 2019. Tem várias publicações no Direito Tributário, com destaque para o seu Direito Tributário: Teoria e prática (Revista dos tribunais, já na 4 edição). Na Literatura publicou dois romances “A vovó é louca” e “O Pequeno Davi”. Publicou, igualmente, uma coletânea de contos chamada “Crimes de agosto”, um livro de memórias ( “Os longos olhos da espera”), e dois livros de crônicas: “Nos tempos do capitão” …

Prazer, eu sou a democracia

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publicado em 08/10/2021 às 07h36
atualizado em 08/10/2021 às 04h37

Para quem não sabe o que é a democracia, eu direi o que ela não é. A democracia não é taciturna e não combina com a prepotência, com coturnos, com gritaria ou com outros penduricalhos da caserna. A democracia não prima pela exclusão de umas pessoas em detrimento de outras, porque é pautada na igualdade substantiva dos membros da espécie humana. A democracia não é apressada, pois sabe que existem procedimentos que devem ser seguidos, postos de antemão pelo estatuto político da comunidade. A democracia não é religião, mas convive com as manifestações da religiosidade que respeitem as leis do país. A democracia não é joguete nas mãos do titular do poder, porque a transitoriedade do exercício da potestade é condição de permanência e evolução da sociedade.

Se ainda resta alguma dúvida do que não seja a democracia, eis o que ela é. Pluralidade, porque o respeito pela diferença é a premissa em que se assenta e pelo que alimenta as suas veias e os seus ossos. Transparência, porque as coisas do povo transitam pelos interesses de cada cidadão. Instituição, daí que os personalismos ofendem a sua lógica e substância. Democracia é, sim, uma instituição, daí que os gabinetes paralelos extirpam a sua natureza; daí que os Poderes estruturantes do país se equalizam para realizar o desiderato da nação, não se compactuando com guerrinhas privadas e infantis.

Ah, essa democracia! A democracia é portal de todas as cores, por isso que é alegre e viçosa. Não faz cara feia, nem resmunga ameaçando as instituições, mas se impõe sob o império da Constituição e da lei. A democracia é assim: palpita nas ruas querendo vida em abundância e gás de cozinha também.

Claro que a democracia precisa de gás de cozinha. A democracia é dessas coisas da humanidade que só tem sentido se for para proteção da dignidade humana. Ora, ora até o governo sabe que cozinhar à lenha faz muito mal à saúde e ao meio ambiente também.

Instagram:@professorchicoleite

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