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RÁDIO E TV

Guia eleitoral rende 200 representações em João Pessoa

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publicado em 08/09/2012 ás 09h20

A ‘enxurrada’ de ações com pedido de direito de resposta, referentes ao guia eleitoral no rádio e na TV, levou o juiz da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, responsável pela propaganda de Mídia na Capital, a reunir representantes e assessores jurídicos de candidatos, coligações e partidos políticos que disputam as eleições deste ano. O objetivo foi pedir colaboração para reduzir o índice de judicialização da campanha eleitoral.

A preocupação do magistrado é que são ajuizadas mais 20 representações por dia contra o guia eleitoral do rádio e na televisão, que já conta com 200 representações, a maioria delas com pedido de liminar pedindo direito de respostas no programa do candidato adversário.

Durante a reunião o juiz pediu a colaboração de todos, para que cumpram a legislação eleitoral e evite cometer certos tipos de excessos e irregularidades que estão resultado nas demandas. As práticas mais comuns são de ofensa a honra do adversário, declarações de cunho inverídico ou calunioso, e principalmente, a invasão do guia do candidato proporcional.

De acordo com Fernando Henriques de Menezes Filho, chefe do cartório da 1ª Zona Eleitoral, a demanda vem sendo intensa desde que iniciou a programação do guia, no último dia 21, chegando a ser ajuízados mais de 20 representações por dia. “Para se ter uma ideia, do aumento da demanda, antes do início do guia havíamos registrado, desde o início da campanha, em 6 de julho, apenas 15 representações, esse número aumentou muito”, comentou.

O chefe do cartório disse ainda, que o grande número de representações que são interpostas diariamente contra o guia eleitoral, chega até a prejudicar as atividades para o preparativo do pleito, como treinamento dos mesários, divulgação de matéria e demais demandas do processo eleitoral. “A reunião foi uma forma de orientar e pedir a colaboração de todos para evitar a judicialização do processo. Se cada um fizer sua parte, o número de representações será reduzido, porque na maioria das vezes chegam dezenas de representações sobre o mesmo fato”, comentou.

As representações ajuizadas contra o guia eleitoral têm que ser apreciadas e julgadas pelo juiz Inácio Jário de forma célere, tendo em vista o prazo para a apreciação desse tipo de ação. As representações com pedido de liminar, devem ser apreciadas no prazo de 24 horas e o mérito, no prazo máximo para julgamento das representações é de 48 horas. Da decisão do magistrado cabe recurso, que já estão sendo encaminhados para o TRE-PB.

Jornal Correio da Paraíba