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O Diretório Acadêmico Tarcísio Burity, que representa os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, realizará, nesta terça-feira, 11 de setembro de 2012, a cerimônia de abertura de sua II Simulação Internacional de Justiça. O evento, que contará com uma palestra do Ministro Francisco Rezek, será abrigado pela Escola Superior da Magistratura, no Altiplano, a partir das 19h.
A proposta da gestão “Sala de Justiça IV”, do DATAB, é incentivar o estudo do Direito Internacional por meio da simulação de organismos com jurisdição global. A ideia é pioneira no Estado da Paraíba, que já contava com um Modelo Universitário de Diplomacia promovido por estudantes de Relações Internacionais.
O caso hipotético trazido pelo Diretório Acadêmico, neste ano, é bastante verossímil e certamente controverso. Insatisfeita com as decisões brasileiras de não extraditar Cesare Battisti, a Itália teria decidido litigar contra o Brasil na Corte Internacional de Justiça, órgão jurisdicional máximo das Nações Unidas, com sede na holandesa cidade da Haia. Agrupados em equipes, os estudantes deverão estudar as regras e os precedentes do Direito Internacional, a fim de, na acusação ou na defesa, convencer os Juízes – também estudantes – a condenarem o Brasil, ou a rejeitarem as alegações italianas. As sessões simuladas ocorrerão no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, nos dias 27 e 28 de setembro. Até lá, o DATAB promoverá eventos preparatórios.
O palestrante da cerimônia de abertura, Professor Doutor Francisco Rezek, é um dos mais reverenciados nomes do Direito brasileiro e a maior referência em Direito Internacional, tendo sido Subprocurador-Geral da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal por duas vezes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro das Relações Exteriores e Juiz da Corte Internacional de Justiça, na Haia. Atualmente, é advogado em São Paulo e docente do Centro Universitário de Brasília. O tema de sua palestra será “O caso Battisti: a Constituição extraditada”.
No dia 24 de setembro, será a vez de o Subprocurador-Geral da República, Carlos Eduardo Vasconcelos, ministrar um minicurso para os participantes da simulação e para estudantes interessados, intitulado “Extradição: do direito interno ao direito penal internacional”. O Professor Vasconcelos, além de uma brilhante carreira no Ministério Público Federal, notabilizou-se, por participar da redação do Estatuto da Procuradoria do Tribunal Penal Internacional e da reestruturação política do Timor Leste.
Os cento e cinquenta lugares disponíveis para o evento de abertura esgotaram em três dias. Existem apenas trinta vagas remanescentes, para inscrição presencial, a partir das 18h, na ESMA.
Informações para a imprensa: Henrique Lenon – (83) 8856 7725
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