Pouca produtividade de juízes da Paraíba e exposta e AMPB pede nomes

 A Associação dos Magistrados da Paraíba encaminhou ofício ao ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, Corregedor Nacional de Justiça para questionar a declaração do ministro que, na Revista Isto É, afirmou que juízes da Paraíba trabalham pouco. A reportagem foi publicada no dia 16 de setembro.

A AMPB cobrou que Francisco Cândido de Melo Falcão Neto revele os nomes dos juízes que estão faltando ao trabalho.

Leia abaixo o ofício na íntegra:

Excelentíssimo Senhor Ministro,

A Associação dos Magistrados da Paraíba, entidade representativa dos direitos e prerrogativas dos Juízes e Desembargadores paraibanos, considerando entrevista prestada por Vossa Excelência à Revista Isto É, com publicação no dia 16 de setembro de 2012, com afirmações apresentadas pela publicação como de vossa autoria , especialmente na parte em que afirma: "Hoje você vai a uma comarca do interior da Paraíba, por exemplo. O juiz está lá terça e quarta-feira. Segunda, quinta e sextas-feiras, não tem ninguém", vem se manifestar nos seguintes termos:

As afirmações causaram surpresa a AMPB, sobretudo pelo fato de não existir registro em nosso Estado, seja na Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, seja na Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, de processos disciplinares envolvendo juízes que não comparecem ao expediente normal de trabalho.

Cabe ainda afirmar que os juízes que atuam no Poder Judiciário da Paraíba são reconhecidamente produtivos e zelosos de sua assiduidade ao trabalho e às comarcas das quais são titulares, inclusive os juízes que trabalham "nas comarcas do interior da Paraíba" (como citado na referida entrevista). Verifica-se, portanto, que nossos magistrados, apesar da falta de estrutura característica de seus locais de trabalho, têm cumprido seu mister de prestar jurisdição.

A AMPB espera que a Corregedoria Nacional de Justiça realize seu trabalho com êxito, através de orientação e investigação, avaliando e apurando denúncias de desídia funcional, dentro do devido processo legal, citando e especificando os nomes envolvidos, caso existam. Porém, a Entidade expressa sua preocupação com afirmações de caráter generalizante, que terminam por contribuir para criar na opinião pública juízos depreciativos sobre a magistratura.

A AMPB acredita que Vossa Excelência desempenhará sua relevante função com o intuito de fortalecer as instituições democráticas e fomentar a crença da população nos poderes constituídos.

Por fim, levando-se em consideração que a independência do Judiciário e da Magistratura é sustentáculo do Estado Democrático de Direito, apresentamos nossa preocupação a Vossa Excelência, para que situações dessa natureza sejam evitadas, apresentando préstimos de que desenvolva as atividades agora assumidas com muito sucesso.

Respeitosamente,

Juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior

Presidente da AMPB

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