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PMJP inicia série de audiências públicas

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publicado em 30/06/2021 às 16h32
atualizado em 30/06/2021 às 16h03
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A Prefeitura de João Pessoa realizou nesta quarta-feira (30), a primeira de uma série de audiências públicas, oficinas de propostas e reuniões técnicas comunitárias e setoriais para discutir o novo Plano Diretor Municipal. O objetivo é construir uma cidade melhor e mais humana para os próximos anos, com economia sustentável, foco no bem estar das pessoas, no respeito ao meio ambiente e no incentivo ao desenvolvimento de tecnologias limpas. O evento foi transmitido de forma remota em razão das restrições impostas pela pandemia, com transmissão pelo canal da Prefeitura no YouTube.

“Essa revisão do Plano Diretor terá suma importância para o futuro da nossa cidade. Faz parte do Projeto de João Pessoa Sustentável onde queremos a democratização dos objetivos, ouvindo a sociedade como um todo e as comunidades para que esta seja uma cidade inteligente com o respeito da garantia de um futuro melhor para todos. E não poderia ser diferente, até porque o projeto dessa gestão é de que a cidade de João Pessoa cuida, se preocupa com aqueles que aqui moram, mas, também com aqueles que possam nos visitar”, observou o prefeito Cícero Lucena em pronunciamento de abertura.

As cinco fases necessárias à elaboração do Plano Diretor foram apresentadas pelos representantes da Urbtec Inteligência Urbana e Technum Consultoria – empresas vencedoras da concorrência internacional do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e que formam o Consórcio João Pessoa Sustentável. Ao final destas etapas, as propostas consolidadas serão validadas em uma Conferência Municipal, em 2022, seguida de aprovação pela Câmara dos Vereadores.
“Temos que avançar, pensar grande, discutir todos os problemas da cidade. Mais do que nunca as cidades inteligentes estão ganhando força no mundo inteiro, João Pessoa não é diferente. Nós temos aqui tudo para que aconteça na nossa cidade o que já está se assando em algumas cidades mundo afora. Temos as belezas naturais um centro histórico maravilhoso, praias aconchegantes, e o melhor de tudo, temos um povo acolhedor, inteligente e batalhador. Eu tenho certeza e plena convicção de que com o pensamento da atual gestão de ter João Pessoa na palma da mão, nós poderemos concretizar em definitivo com a confecção do Plano Diretor”, disse José William, secretário de Planejamento do Município ao encerrar os trabalhos.
Antônio Elizeu, coordenador-geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) do qual a revisão do Plano Diretor faz parte, acompanhou toda a audiência e acentuou: “a elaboração de estudos para a execução desses projetos objetivam o crescimento ordenado e sustentável da cidade, incluindo a reestruturação de praticamente todo o sistema viário de transporte público da capital”.

Cronograma – Este foi apenas o primeiro evento e trouxe o cronograma de atividades já desenvolvidas pelo consórcio e pela equipe técnica da Prefeitura, como a elaboração da página do Plano na internet (www.pdjp.com.br) e das que serão executadas com a participação popular como oficinas, reuniões comunitárias, setoriais e muito mais. As próximas fases passam pela análise temática integrada, coleta de dados e informações; elaboração de diretrizes e propostas, planejamento e gestão municipal; depois a institucionalização do Plano Diretor até a fase cinco, que traz sumário, cartilha e capacitação.

Próximas reuniões – De 26 a 30 de julho serão realizadas reuniões presenciais nas regionais comunitárias. A hora e os locais serão comunicados em breve. Além desses encontros, já começam na próxima semana as reuniões setoriais, com instituições e entidades da sociedade civil. A fase dois de revisão do Plano Diretor prevê várias reuniões comunitárias e uma segunda audiência pública. Todas as informações então disponíveis na página do Plano no Portal da Prefeitura.
Saiba Mais – Um bom Plano Diretor deve promover justiça social sem abrir mão de crescimento econômico e da proteção do meio ambiente. É da Prefeitura o dever de elaborar um projeto de lei com propostas para o diagnóstico das realidades física, social, econômica, política e administrativa da cidade de modo a ordenar seu crescimento e desenvolvimento a curto, médio e longo prazos.

Cidade em expansão – Com mais de 817 mil habitantes e em franco processo de expansão, João Pessoa tem sido apontada por diversas pesquisas como uma das melhores capitais do país para morar. A propaganda atrai novos moradores que buscam tranquilidade, litoral paradisíaco e sol praticamente o ano inteiro.
Esse forte movimento migratório pode ser percebido nos dados levantados pelo IBGE em razão do aniversário de 435 anos da capital, em 2019. Nos anos 70, a população de João Pessoa era de 228,4 mil pessoas. Cinco décadas depois, crescimento de 254,2%.
Histórico – Vencido desde 2018, quando deveria ter sido revisado, o novo Plano Diretor da cidade está em fase de execução. Em 19 de abril, o prefeito Cícero Lucena autorizou a Ordem de Serviço para contratação de empresa especializada pela elaboração do documento que vai ser desenvolvido junto com Programa João Pessoa Sustentável, um pacote de ações voltadas para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população orçado em U$ 200 milhões de dólares, o equivalente a mais de um bilhão de reais, dos quais metade é financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Abrangência – O Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes e precisa ser abrangente, por isso, ele vai atender todos os 64 bairros de João Pessoa para garantir o uso socialmente justo da propriedade e do solo urbano e promover bem estar.

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