Procon faz 32 autuações por irregularidades

O Procon Estadual da Paraíba fiscalizou diversos tipos de estabelecimentos para verificar o cumprimento ao decreto estadual 41.142/2021 que dispõem sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Durante o período de 8 a 12 de abril, foram fiscalizados 77 locais, entre os quais: postos de combustíveis, agências bancárias, bares, restaurantes e similares. Destes pelo menos 32 estabelecimentos apresentaram alguma irregularidade em 10 cidades.

Dividido entre a ‘Operação Previna-se’ e as demandas do órgão, além do Procon-PB, participaram da força tarefa: Vigilância Municipal, Sedurb, Guarda Municipal, Bombeiros e Polícia Militar.

De acordo com a fiscalização, as principais irregularidades foram: falta de aferidor de temperatura corporal e dispenser de álcool em gel nas mesas. Descumprimento ao distanciamento mínimo das mesas e a quantidade de pessoas no estabelecimento. No último sábado (10) quatro lanchonetes localizadas no Geisel foram orientadas pelos fiscais do Procon-PB a encerrarem suas atividades de consumo no local em cumprimento aos decretos vigentes.

Outra frente da fiscalização focou nos postos de combustíveis com o objetivo de verificar o cumprimento ao decreto federal n° 10.634/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações aos consumidores referente aos preços dos combustíveis comercializados. Segundo o balanço da fiscalização, 13 postos de combustíveis foram constatados a dá fiel cumprimento do decreto federal.

A fiscalização esteve nas cidades de João Pessoa, Cabadelo, Santa Rita, Pitimbu, Jacumã, Sobrado, Cruz do Espirito Santo, Gurinhém, Caldas Brandão e Riachão do Poço.

MaisPB

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