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PL propõe punições para quem fura fila da vacina

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publicado em 22/01/2021 às 15h02
atualizado em 22/01/2021 às 12h03
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As sucessivas notícias sobre o fura fila da vacinação contra a covid-19 no Brasil motivaram a senadora paraibana Daniella Ribeiro (Progressistas) a apresentar um Projeto de Lei que visa multar os infratores e os gestores que facilitam o ato irregular.

Segundo o texto da parlamentar, “aquele que desrespeitar a ordem de vacinação estabelecida pelo Poder Público para combater pandemia, de forma a antecipar sua imunização, fica obrigado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, a indenizar o erário no valor correspondente ao da vacina, acrescido de multa no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais)”. “Nas mesmas penalidades incorre quem permite, facilita ou aplica a vacina em pessoa que sabidamente não atende à ordem de vacinação estabelecida pelo Poder Público.”, acrescenta.

Em todo país, especialmente na Paraíba, vários casos estão sendo investigados pelo Ministério Público desde o primeiro dia de vacinação, que aconteceu na terça-feira (19). Em Campina Grande, um inquérito foi aberto para apurar se três pessoas teriam tomado a vacina indevidamente, ignorando os critérios que priorizam neste momento os profissionais da Saúde da linha de frente.

Em João Pessoa, a vacinação no hospital particular Nossa Senhora das Neves foi suspenso após funcionários do setor administrativo terem recebido a primeira dose do imunizante. Uma reunião entre Procuradores do Ministério Público Federal e Prefeitura de João Pessoa irá ocorrer nesta sexta para discutir o assunto.

MaisPB

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