MPF apura suspeita de superfaturamento na PMJP

O Ministério Público Federal instaurou procedimento administrativo para acompanhar investigação sobre possível superfaturamento na aquisição de produtos médico-hospitalares pela Prefeitura municipal de João Pessoa, com dispensa de licitação, no início da pandemia da Covid-19, ainda durante a gestão do ex-prefeito Luciano Cartaxo (PV).

A apuração é conduzida pelo procurador da República Yordan Delgado e foi instaurado com base em informações do Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com o MPF, há suspeitas de sobrepreço em vários produtos adquiridos a partir da dispensa de licitação. Porém, o órgão fiscalizador ressalta que a análise é técnica e permeada de elementos sobre a volatilidade dos preços dos itens no período e que a análise do TCE-PB ainda encontra-se em fase embrionária.

O procurador acrescente que ainda não existem elementos mais seguros que indiquem a aquisição dos itens com sobrepreço por enquanto. Com base nisso, o procedimento vai acompanhar a análise feita pelo TCE.PB.

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