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No debate promovido pelo Programa Polêmica Paraíba, na Rádio Paraíba FM, na tarde desta quinta-feira (22), o atual presidente e candidato pela “Chapa 1” à reeleição na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, priorizou a apresentação de propostas e das ações concretizadas nos últimos anos no comando da entidade. Na oportunidade, ele também rebateu alguns questionamentos levantados pelos candidatos adversários, mas evitou a troca de ofensas.
Logo no primeiro bloco, Odon Bezerra defendeu a recondução a um novo mandato à frente da ordem pelos serviços já concretizados em favor da defesa das prerrogativas dos advogados. Em seguida, ele destacou que a OAB-PB foi uma das primeiras seccionais do país a criar uma Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, que tem o objetivo de fazer o monitoramento, acompanhar inquéritos e investigações relacionadas a crimes homofóbicos.
Odon Bezerra também ressaltou o trabalho da Comissão de Políticas de Segurança e Drogas da OAB-PB, criada em sua gestão e que tem o ex-delegado da Polícia Federal e advogado Deusimar Guedes como coordenador. “Muitos frutos já foram colhidos por esta comissão. E isso demonstra que o trabalho desempenhado em nossa gestão não é só feito na Pedra e na Cal. Nós tivemos a reforma e ampliação da nossa sede e várias subseccionais, muito trabalho em prol da defesa das prerrogativas dos advogados, mas também várias ações sociais desempenhadas”, comentou.
Defesa das prerrogativas
O segundo bloco do debate teve como um dos temas principais a defesa das prerrogativas dos advogados pela OAB-PB. Em resposta a uma pergunta formulada por um candidato adversário, Odon Bezerra frisou que o respeito e a valorização dos pleitos da classe foram marcas de sua gestão. Ele também citou várias ações realizadas, a exemplo do projeto “Van do Advogado”, que proporcionou transporte gratuito de advogados entre os fóruns e tribunais; a reforma e ampliação da sede da entidade e de várias subseccionais no Estado, além da reabertura da Escola Superior de Advocacia (ESA).
Odon também afirmou que a OAB-PB defendeu, indistintamente, as prerrogativas dos advogados nos tribunais, inclusive processos envolvendo advogados que hoje fazem oposição a ele. “Se isso não for defesa de prerrogativa dos nossos advogados, não sei mais o que é”, questionou.
Custas processuais
Na sequência, o presidente da OAB-PB também destacou o projeto nacional de universalização das custas processuais que surgiu a partir de uma necessidade da Paraíba. Para isso, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado apresentou projeto de diminuição dos valores das taxas judiciárias cobradas no Estado, que estão entre as mais caras do Brasil.
“Tivemos a coragem de convocar os presidentes dos tribunais de Justiça de Pernambuco e do Rio Grande do Norte para discutir o tema junto ao Conselho Nacional de Justiça e com o presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcanti. Na ocasião, apresentamos um projeto elaborado aqui na Paraíba que servirá de modelo para o país inteiro”, comentou.
Política penitenciária
No terceiro e último bloco do debate os candidatos puderam fazer perguntas com tema livre entre si. Na oportunidade, Odon Bezerra falou sobre a inauguração de um parlatório nas dependências da Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), em João Pessoa. O espaço, destinado a conversas reservadas entre advogados e detentos, foi idealizado e instalado pela OAB-PB.
Segundo Odon, a instalação do parlatório era uma reivindicação antiga dos advogados, que foi concretizada em sua gestão. “Estivemos com os advogados da área penal e todos se queixavam da inexistência de um espaço como este. Eles eram obrigados a atender seus constituintes em qualquer lugar, até mesmo em pé, na recepção da penitenciária. As condições eram inadequadas e não havia sigilo”, revelou.
Ele também citou a abertura de sala da Comissão de Apoio a Defesa das Prerrogativas dos advogados para receber denúncias, na sede da seccional. “O serviço oferecido pela OAB-PB tornou o processo de comunicação por parte dos advogados, na luta por seus direitos, mais rápido e menos burocrático”, disse.
Por fim, Odon Bezerra agradeceu a oportunidade e pediu uma nova oportunidade para comandar o processo de renovação no comando da Ordem. “Quero agradecer a oportunidade a esta Rádio e aos colegas, sou adepto do bom debate e acho que este momento veio engrandecer esta disputa. O nosso slogan é ‘A Ordem é Maior’ porque não se discute apenas as questões dos advogados, ela transcende e vai buscar ações de cunho social. Além disso, priorizaremos a renovação da ordem aliando experiência à juventude neste novo mandato. Por isso, peço que no dia 26 o advogado paraibano vá novamente sufragar o desejo de ver uma OAB crescendo ainda mais”, concluiu.
Assessoria de Imprensa
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