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Professora Emérita da UFPB e membro da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba (AFLAP]. E-mail: reginarodriguez@uol.com.br

Onde está o futuro?

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publicado em 17/08/2020 às 09h50
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A criança é o maior patrimônio da nação. Nela deposita-se toda esperança já que representa nossos desejos de desenvolvimento e prosperidade. As mudanças em geral ocorrem muito rápidas atingindo nossos usos, costumes, ciência e tecnologia com reflexos em todos os níveis de atuação e relacionamento. Estamos na pós-modernidade e invocamos nosso tempo, o tempo de nossas mães e avós, que não eram assim. Foram tão céleres que não vimos o tempo passar e nossa visão transformada. Lembro Lya Luft (2011), que disse: “a coisa é séria e nos afeta a todos: crianças muito precocemente sexualizadas pela moda, pela televisão, muitas vezes por mães alienadas, por teorias obstrusas e mal aplicadas. Se antes namorar era difícil, o primeiro batom rosa-claro aos 15 anos, e não havia pílula anticoncepcional, hoje talvez amar ande descomplicado demais”. E por aí vai. Estavamos escutando a palavra de um pastor em que abordava a questão da paternidade irresponsável e, como consequência, os defeitos na formação da pessoa.

O Brasil possui 2.486.245 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, conforme levantamento feito pelo Programa Todos Pela Educação, organização não governamental, sem fins lucrativos. Baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), o montante representa cerca de 6% do universo total de alunos. Para Priscila Cruz, presidente executiva do Todos Pela Educação, o número é preocupante, pois afeta principalmente as crianças mais vulneráveis. “Essas crianças que estão fora da escola são exatamente as que mais precisam porque em geral são deficientes, as mais pobres, e que moram em lugares mais ermos”. Aliado a esses problemas já citados temos a precariedade da estrutura do sistema que provoca o desinteresse dos alunos desmotivando-os para a continuidade de estudos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), há uma taxa de abandono de 7,6% no ensino médio (2014). O economista Ricardo Paes de Barros afirma que o custo anual da evasão escolar é de R$ 214 bilhões, ou 3% do PIB (Produto Interno Bruto). Dados atuais (2020/08) apontam que ao longo dos 12 anos da educação básica, muitos alunos ficam pelo caminho — porque não conseguem acompanhar as aulas, perdem o interesse na escola ou precisam trabalhar. Essa problemática sobre a educação brasileira se arrasta há longo tempo. O Ministério da Educação reconhece a situação e ela continua a se agravar. Com a posse do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 16 de julho, um relatório oficial foi citado e os desafios detectados. O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, apontou o déficit de qualidade do ensino e outros indicadores com 15-milhões de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos. O Congresso Nacional, estabeleceu um conjunto de 20 metas para o ensino no Brasil, a serem cumpridas entre 2015 e 2024, entre elas a universalização do ensino e a erradicação do analfabetismo.

Há de se envidar esforços congregando estados, municípios, universidades, sociedade e, em particular, a família, como prevê a Constituição Federal de 1988, no Artigo 227: “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Para reverter a situação, entende-se que a escola é o local da esperança e da transformação nacional, o que foi admitido com destaque no relatório do Inep. A questão é: como colocar a criança em sala de aula? Fala-se com força de expressão que não se precisa de uma sala de aula formal para que o aprendizado aconteça.

O sistema educacional brasileiro é fragilizado, isto transparece quando se atribui o fracasso a ministros que saem e entram. No nosso entender uma coisa nada tem a ver com a outra. O que se comprova é a ausência de estrutura de competência. Muda-se o alto escalão do ministério mas a organização de base deveria ser permanente propiciando uma solidez da organização. Entende-se que o staff trata da administração e da política de norteamento e diretrizes do ensino. A metodologia e os procedimentos didáticos e teórico-científicos a serem adotados, comporiam a parte técnica de execução do processo ensino- aprendizagem, e que vão ter repercussão direta na sala de aula, onde acontece o fazer pedagógico.

A criança é cuidada em nível internacional pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), órgão da ONU que estabelece os Direitos da Criança. A Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), regem a matéria em nosso país.

O quadro que foi pintado sobre a problemática da criança brasileira é possível de ser resolvido. É preciso que se tenha vontade e determinação política de quem em última instância cabe resolver as adversidades. Constata-se que não bastam leis e projetos que firmem a intenção; o que se necessita é de ação concreta executada na base por quem coloca a mão na massa, o professor, que enfrenta os desafios de corrigir as desigualdades. Não se pode olvidar a família que é a célula basilar onde a criança inicia seu processo educacional e deve ser tratada por uma paternidade responsável. Diante desse contexto como fica a criança brasileira? O futuro nos dirá.

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB