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Oposição venezuelana vê risco de violação da ordem constitucional

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publicado em 08/01/2013 ás 12h26

A oposição venezuelana alertou ao secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, sobre uma possível "violação da ordem constitucional" no país se o governo continuar funcionando após esta quinta-feira (10), data marcada para a posse do presidente reeleito Hugo Chávez, hospitalizado em Cuba.

"Se, em 10 de janeiro, não ocorrer a juramentação do presidente e não se ativarem as disposições constitucionais relacionadas com a falta temporal do presidente da república, terá sido consumada uma grave violação à ordem constitucional na Venezuela, que afetará a essência da democracia", diz carta enviada nesta terça (8) pela coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática).

O país enfrenta um imbróglio político com a situação de Chávez.

Reeleito em 7 de outubro passado, o presidente deveria comparecer na Assembleia Nacional nesta quinta-feira (10) para tomar posse de seu novo mandato, mas sua presença é incerta por conta de seu estado de saúde. Boletim médico desta segunda diz que seu estado é "estacionário".

Aliados defendem que, se Chávez, de 58 anos e no poder desde 1999, não tiver condições físicas de ir à posse no dia 10, ele poderá assumir o poder frente à Justiça em uma data posterior.

Opositores defendem que novas eleições devem ser convocadas e pedem pressão para que isso ocorra.

A Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) tachou nesta segunda-feira (7) de "moralmente inaceitável" alterar a Constituição para "atingir um objetivo político", referindo-se à polêmica em torno da posse.

Já o governo brasileiro não vê risco de instabilidade política no país vizinho. O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou que o governo brasileiro não está preocupado com uma possível desestabilização institucional em razão de um eventual adiamento da posse.

Nesta segunda, o presidente da Assembleia Nacional e número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello, se negou a precisar se Chávez estará em Caracas para a posse. "Não descartamos absolutamente nada", disse.

Durante entrevista na sede do PSUV, Cabello convocou "uma grande reunião em Caracas no dia 10 de janeiro, em frente ao Palácio de Miraflores, para apoiar nosso presidente de forma contundente".
Chávez convalescente

Chávez foi submetido a quatro cirurgias para o tratamento de um tumor, na região pélvica, diagnosticado em 2011.
A localização exata do tumor nunca foi revelada, o que gerou protestos da oposição venezuelana.

A última das operações, todas feitas em Cuba, país aliado da Venezuela chavista, foi feita em 11 de dezembro e, desde então, o presidente não tem apresentado melhoras.