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Senado aprova projeto de Daniella que adia Enem

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publicado em 19/05/2020 às 21h52
atualizado em 19/05/2020 às 19h54

O Senado da República aprovou na noite desta terça-feira (19), por 75 a 1, o projeto da senadora paraibana Daniella Ribeiro (PP) que suspende por tempo indeterminado a aplicação do Enem em razão da pandemia do novo coronavírus. O voto contrário foi de Flávio Bolsonaro.

O projeto prevê a prorrogação automática “das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior” em casos de calamidade pública ou de comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino do país. O calendário prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29.

De acordo com parecer do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), essa prorrogação se dará até o momento em que estejam concluídas, em todo o território nacional, as atividades do ano letivo no ensino médio. Pelo parecer, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) fica autorizado a realizar todas as etapas preparatórias do Enem de 2020.

O texto agora seguirá para Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.

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